Folha de S. Paulo


Para Janot, Lava Jato está 'mais lenta' no STF do que na primeira instância

Alan Marques/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL 27.04.2016. O procurador Rodrigo Janot participa da sessão do Supremo. O Plenário do STF que aprecia o processo de Santa Catarina sobre a mudança no cálculo da dívida dos Estados. A decisão pode provocar um rombo de R$ 400 bilhões nos cofres da União. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
O procurador-geral da República Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o foro privilegiado e disse que os processos da Operação Lava Jato caminham em "ritmo mais lento" no STF (Supremo Tribunal Federal) do que na primeira instância.

Ele falou com a imprensa após a reunião em que o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) decidiu prorrogar as investigações do esquema de corrupção na Petrobras por mais um ano.

Os inquéritos e ações penais envolvendo autoridades como parlamentares e ministros, que possuem foro privilegiado e ministros, só podem tramitar no Supremo.

Questionado sobre a celeridade desses processos, Janot fez uma comparação com a primeira instância. "Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo", opinou.

O PGR acrescentou, porém, que isso pode ocorrer em "qualquer tribunal" e que o STF "está fazendo o que pode".

Em seguida, ao ser perguntado se sua frase era uma crítica ao foro privilegiado, Janot foi objetivo: "Na extensão que está, é", completou, concluindo que há "muita gente" com prerrogativa de foro.

RESPOSTA

No final da tarde, após participar de uma cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes, presidente da corte, rebateu as declarações do procurador-geral.

Questionado sobre o que pensava a respeito da frase de Janot, Mendes comparou o trabalho dos procuradores da PGR com os que atuam na primeira instância. Para Mendes, a PGR é lenta, não o Supremo.

"Eu acho que há morosidade nas investigações na PGR. Curitiba é muito mais célere do que a PGR. Isso é evidente. Quantos inquéritos que estão abertos (pela PGR) e não tiveram ainda denuncias oferecidas? Talvez centenas de inquéritos abertos, que estão no supremo, mas quantas denúncias oferecidas? Portanto, a lentidão é da PGR", criticou.


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