Enquanto no Xingu o Bolsa Família suscita discussões sobre a definição de pobreza em terras indígenas, em Mato Grosso do Sul, os guarani-kaiowás, confinados em áreas superpovoadas ou em acampamentos de lona, dependem do programa para subsistir, mas enfrentam barreiras burocráticas para obter o benefício.
"O Bolsa Família é fundamental porque, sem ele e os demais programas sociais, aumentaria significativamente o número de crianças desnutridas e o índice de mortalidade infantil", afirma o antropólogo da Universidade Federal do Sul da Bahia Spensy Pimentel, coautor do estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre o programa em terras indígenas.
"Em lugares onde não há terra para o plantio, ou onde as terras que já são pequenas estão muito degradadas, é uma ajuda absolutamente imprescindível", completou.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Para o relatório, Pimentel fez a pesquisa de campo na reserva de Dourados (MS), onde cerca de 14 mil indígenas se espremem em 3.500 hectares. Em comparação, o parque indígena do Xingu (MT) tem uma população de cerca de 6.500 pessoas para uma área de 2,6 milhões de hectares.
O antropólogo afirma, porém, que o acesso ao programa é cheio de obstáculos burocráticos devido à inflexibilidade no momento do cadastramento, sob a responsabilidade das prefeituras.
Há casos de famílias que ficam de fora ou são descredenciadas porque vivem em acampamentos sem acesso a escolas –a frequência escolar é uma das contrapartidas do Bolsa Família.
Pesquisa divulgada no mês passado pela Fian (Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar, na sigla em inglês) e pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostra que apenas 39,6% das famílias de três acampamentos estudados recebem o Bolsa Família, apesar de todos terem o perfil socioeconômico do benefício e de estarem com dificuldades para obter alimentos na quantidade e qualidade adequadas.
Em contraste, nas reservas e terras guarani-kaiowás regularizadas, onde a insegurança alimentar é menor, o índice de famílias no Bolsa Família pode superar os 70%, afirma Pimentel.