Onze pessoas foram presas e nove vereadores tiveram os mandatos suspensos na maior operação contra a corrupção da história de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Entre os detidos estão secretários da prefeita Dárcy Vera (PSD), que também teve sua casa e gabinete vasculhados por policiais.
A ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público paulista e da Polícia Federal, chamada de Sevandija -que significa "pessoa que vive à custa alheia"-, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º), com o cumprimento de 13 mandados de prisão temporária, 17 de condução coercitiva e 48 de busca e apreensão.
Foram presos o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, homem-forte do governo Dárcy e presidente do diretório do PSD na cidade, e Angelo Invernizzi, titular da Educação. Dois advogados, dois funcionários da Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto), um servidor do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) e empresários também foram detidos. Houve apreensão de dinheiro na casa de Santos.
A investigação do esquema começou em 2015, com uma licitação suspeita de R$ 26 milhões para a aquisição de catracas para escolas, mas o montante fraudado chega a R$ 203 milhões, segundo a operação.
Em 2012, reportagem da Folha apontava que duas empresas administradas pela mesma pessoa disputaram entre si ao menos seis licitações, vencendo quatro delas, na Coderp, desde 2009, início do governo Dárcy Vera.
Segundo a Promotoria, no caso das catracas descobriu-se que as empresas envolvidas eram do mesmo grupo ou representadas pela mesma pessoa. O volume de catracas era muito superior ao total de escolas municipais, conforme a investigação.
Houve, ainda, fraudes no Daerp e na Coderp. Na Coderp, a apuração mostrou ainda que houve fraudes para a contratação de empresas para a manutenção das catracas escolares, segundo o promotor Marcel Zanin Bombardi, e na terceirização de mão de obra.
Uma empresa contratada pela Coderp se encarregava de admitir pessoas, em sua grande maioria indicadas por agentes públicos, especialmente vereadores. "Se concluiu até agora numa compra de apoio político pelo governo municipal. Os vereadores tinham direito de indicar e, em contrapartida, garantiam apoio ao governo municipal, na Câmara. Discutindo, votando projetos de acordo com os interesses do Executivo", disse.
Em 2012, uma empresa foi contratada de forma fraudulenta, segundo a Promotoria, para a terceirização de mão de obra por R$ 7 milhões, por 12 meses, mas o contrato tem sido renovado anualmente, cada vez por valores superiores. Cerca de 700 pessoas foram admitidas pela empresa desde então.
Nove vereadores envolvidos foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimento à PF: Samuel Zanferdini, Bebé e Genivaldo Gomes (PSD), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Walter Gomes e Gilo (PTB), Maurilio Romano (PP), Capela Novas (PPS).
Eles poderão seguir em campanha eleitoral —todos concorrem à reeleição—, mas tiveram a função pública suspensa até o final do processo e não podem frequentar nenhum prédio público, inclusive a Câmara.
No total, 27 pessoas foram conduzidas coercitivamente à Polícia Federal. Foram bloqueados os bens de todos os investigados e os pagamentos suspeitos foram congelados.
Com a suspensão dos mandatos dos nove parlamentares, a Casa terá sessão nesta quinta com apenas 13 vereadores.
A PF informou ter apreendido R$ 320 mil, em três moedas (euros, dólares e reais), além de 12 veículos de luxo no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Só em um dos locais, o montante apreendido soma R$ 160 mil. A Justiça também determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos.
No Daerp, um servidor teria sido indicado ao cargo para viabilizar fraudes. Um contrato de R$ 68 milhões, por exemplo, com os aditivos, chegou a R$ 86 milhões.
Houve, ainda, pagamento de propina para o pagamento de honorários advocatícios. De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, agentes públicos exigiam propina num acordo de R$ 800 milhões, valor a ser pago a servidores da prefeitura referentes a perdas do Plano Collor. Foram pagos até aqui mais de R$ 300 milhões aos servidores e R$ 40 milhões em honorários.
"As ações já tinham sido julgadas e o dinheiro era devido de qualquer forma. Não há indício de que tenha havido algo ilícito. A fraude estava na forma de pagamento dos honorários. Somam mais de R$ 1 milhão mensais. Para que sejam liberados, advogados pagavam aos agentes públicos responsáveis pela liberação do valor um montante em propina" disse. O valor da propina está em apuração, segundo ele.
Foram analisados milhares de documentos, além de interceptações telefônicas, que concluíram que as fraudes existiam desde 2012.
Sobre a prefeita, promotores disseram que fatos que possivelmente a envolvem foram levados ao conhecimento do Tribunal de Justiça, onde tramita.
OUTRO LADO
Sobre a investigação e as prisões de servidores públicos, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio da CCS (Coordenadoria de Comunicação Social), que está "colaborando com as investigações da Polícia Federal e do Gaeco".
Já Maria Claudia Seixas, advogada da prefeita, informou, por meio de nota, que a "busca e apreensão de documentos na residência da prefeita Dárcy Vera transcorreu dentro da normalidade".
Ainda segundo a advogada, a prefeita está em São Paulo, com a filha, que prestará vestibular.
A reportagem tentou contato nos gabinetes e por celular com os vereadores citados, mas ninguém atendeu.
Ouvidos por órgãos de imprensa locais na delegacia onde prestavam depoimento, Gilo, Cícero, Zanferdini, Walter e Capela negaram elo com o caso.