Folha de S. Paulo


Ministro do STF diz preferir 'excessos' do Ministério Público a 'omissões'

Alan Marques - 17.dez.2015/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL 17.12.2015. Ministro Marco Aurélio participa da reunião do STF. Supremo Tribunal Federal retoma, em sessão plenária, julgamento dos ritos do processo de impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
Ministro Marco Aurélio participa da reunião do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pôs panos quentes no embate entre seu colega Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sobre a atuação do Ministério Público, disse que prefere o "excesso" à "acomodação".

Nesta terça (23), Mendes chamou de "cretino" o autor da proposta defendida pelo Ministério Público e pelo juiz federal Sergio Moro de que provas ilícitas obtidas de boa fé sejam utilizadas em ações.

Janot reagiu horas depois, dizendo que vê uma ação orquestrada contra a Operação Lava Jato.

Perguntado se o Ministério Público está sem freios, como afirmou Gilmar Mendes no dia anterior, Marco Aurélio Mello considerou eventuais excessos mais vantajosos do que a acomodação.

"Há o sistema nacional de freios e contrapesos. O Ministério Público vem atuando, e reafirmo o que venho dizendo: mil vezes o excesso do que a acomodação. E temos o Judiciário para corrigir possíveis erros de procedimentos", opinou.

Para Mello, os desentendimentos entre Mendes e Janot estão potencializados. "Os descompassos estão muito potencializados. É hora de pensarmos, acima de tudo, no fortalecimento das instituições, e me refiro não só à polícia e ao MP [Ministério Público], como também ao Judiciário", disse.

Conforme já fizera anteriormente, o ministro reafirmou não acreditar que a PGR (Procuradoria-geral da República) tenha vazado informações de depoimentos dos executivos da OAS, entre elas a de que outro ministro do Supremo, Dias Toffoli, teria sido citado.

Mello evitou confrontar Gilmar Mendes, para quem o vazamento partiu dos procuradores. "Eu, talvez, não tenha dados que o ministro tem e respeito a opinião de cada qual", finalizou.


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