O Senado abriu dois processos de compra de novos equipamentos para a Polícia Legislativa da Casa, com previsão de gastos que podem chegar a até R$ 557 mil.
Conforme os editais, as aquisições se fazem necessárias para garantir a proteção dos agentes nas manifestações populares que ocorrem no entorno do Congresso Nacional.
Os pregões foram abertos às vésperas das votações finais do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, que devem ser concluídas ainda em agosto, quando são esperadas concentrações populares em toda a Esplanada dos Ministérios.
É de praxe que tanto o Senado quanto a Câmara contem com reforçado contingente da Polícia Militar do Distrito Federal quando há manifestações nas intermediações do Congresso. Não será diferente essa semana. De acordo com a Casa, haverá um "esquema de segurança diferenciado" em conjunto com a PM.
Nesta segunda (8), o Congresso já amanheceu cercado com grades de contenção para evitar que possíveis manifestantes se aproximem do local, especialmente na terça (9), quando ocorrerá no plenário do Senado a votação da fase de pronúncia do processo para afastar em definitivo Dilma.
COMPRAS
Um dos editais lançados na última sexta (5) prevê gastar até R$ 502 mil com a compra de trajes antitumulto, capacetes, escudos e cassetetes. A expectativa é adquirir 200 unidades de cada item.
"Considerando o efetivo emprego dos policiais legislativos federais do Senado Federal no policiamento de manifestações populares realizadas nas áreas de responsabilidade do Congresso Nacional e, como a ocorrida no dia 16 de março de 2016, eventual alteração do emprego de ação de policiamento para ação policial para contenção de populares é urgente e necessária a aquisição de equipamento policial adequado, visando evitar/minimizar lesões corporais nos policiais e nos populares, pois uma polícia devidamente equipada dispõe de todos os meios para realizar o criterioso uso progressivo da força", justifica o edital.
Ainda de acordo com o pedido de compra desses quatro equipamentos, policiais legislativos foram atingidos por objetos arremessados nas últimas manifestações e "por sorte, vários foram feridos sem gravidade".
"A frequência, a numerosa participação popular e a difusão das manifestações em todo o país apontam para continuidade desses movimentos reivindicatórios, ressaltando-se, ainda, que Brasília é a sede política do país, tornando-se imprescindível a aquisição pela Secretaria de Polícia do Senado Federal de equipamentos em consonância com a doutrina policial moderna para atuação eficaz durante esses previsíveis eventos".
Na outra compra, o Senado pretende adquirir, em diferentes quantidades, peças do uniforme, como camisetas e bonés, com uma previsão de gastar aproximadamente R$ 55,5 mil.
Em maio, a Casa já havia homologado pregão, num valor total de R$ 77,6 mil, a compra de 84 novos coletes à prova de balas.
No início do ano passado, o Senado lançou duas atas de registro de preço para adquirir os mesmos materiais que pretende comprar agora. Segundo informou a Polícia Legislativa da Casa, por meio da assessoria de imprensa, não foram adquiridos, ao final, a quantidade necessária para reequipar todos os funcionários.
De acordo com a resposta da Casa, foram comprados 25 kits completos. Questionado, o Senado não informou o valor total gasto. Conforme levantamento da Folha, de acordo com a homologação feita dos dois editais, a Casa gastou em torno de R$ 155 mil em 2015.
"No ano passado, foram adquiridos somente 25 conjuntos completos de equipamentos policiais, quantitativo aquém do necessário. Assim, a demanda atual visou suprir a lacuna deixada pelo certame anterior".