O STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou o julgamento de um processo que pode tornar inelegível o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB). A ação penal entrou na pauta de votação de terça-feira (9) da segunda turma do Supremo.
A previsão inicial da corte era que o caso fosse analisado no dia 16, ou seja, um dia depois do prazo final para o registro da candidatura (15 de agosto).
O caso será analisado pelos ministros Cármen Lúcia, relatora da ação, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Teori Zavascki.
O deputado e apresentador de TV é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), por supostamente ter pago a gerente de sua produtora de vídeo com dinheiro da Câmara, entre 1997 e 2001.
Russomanno já foi condenado a dois anos e dois meses de prisão (convertidos em penas alternativas) em fevereiro de 2014. A sentença foi na primeira instância da Justiça Federal porque, à época, ele estava sem mandato. Russomanno recorreu. Em 2015, ao assumir novo mandato como deputado, o recurso subiu para o STF, por causa do foro privilegiado.
Na quarta, a Folha revelou que a ex-funcionária Sandra de Jesus, contratada como assessora de gabinete do deputado, assinou como representante da empresa, em junho de 1999, a carteira de trabalho de uma outra ex-empregada da produtora.
O documento vai ao encontro da acusação do Ministério Público Federal de que Sandra atuava, na verdade, como gerente da produtora Night and Day, e não como assessora parlamentar.
"Embora eu reconheça que Sandra deva ter assinado a carteira para me desonerar, o fez sem minha autorização e sem meu conhecimento", disse Russomanno, em nota.
"[Contratada como assessora parlamentar,] Sandra passou a exercer atividades internas, eventuais e esporádicas na Night and Day, que não compreendiam a assinatura de carteiras de trabalho [...] fora do horário de expediente e no mesmo endereço do meu gabinete político em São Paulo", afirmou.
Antes, porém, ele negava que Sandra tivesse qualquer atuação na produtora.