O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), líder nas pesquisas para a Prefeitura de São Paulo, mudou de versão sobre a utilização de uma servidora da Câmara como funcionária de sua produtora, processo que está tramitando no STF e que poderá impedi-lo de se candidatar.
A ação no Supremo virou um obstáculo para a candidatura de Russomanno. Se condenado, ele poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível.
A assessoria da corte informou que o processo está com o ministro Dias Toffoli, revisor da ação. Essa é a última etapa antes do julgamento, ainda não marcado. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Em sua mudança de versão, Russomanno afirma à Folha que a ex-funcionária Sandra de Jesus exerceu atividades em sua produtora em São Paulo quando era servidora de seu gabinete na Câmara, entre 1997 e 2001. Mas isso teria ocorrido, segundo Russomanno diz agora, fora do horário de expediente.
Em nota enviada à Folha em 15 de julho, o político e apresentador de TV havia dito: "Não existe impedimento legal para que um assessor parlamentar possa exercer outras funções privadas. O que não foi o caso."
A mudança de versão veio após a reportagem obter a carteira de trabalho de outra ex-empregada da produtora, a apresentadora Flávia Feola. O documento foi assinado por Sandra como representante da firma de Russomanno em junho de 1999.
A assinatura vai ao encontro da acusação do Ministério Público Federal de que Sandra trabalhava, de fato, como gerente da produtora, e não em atividades parlamentares.
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Flávia Feola, que trabalhou na produtora e teve a carteira de trabalho assinada por Sandra de Jesus |
Russomanno é acusado de peculato (desvio de dinheiro público). Segundo a Procuradoria, ele empregou Sandra em sua produtora, a Night and Day, até maio de 1997.
Em junho, ela foi demitida da produtora e contratada pela Câmara, mas continuou na função de gerente da empresa –transferindo para os cofres públicos uma despesa privada do parlamentar, de acordo com a denúncia.
Em 2014, o político foi condenado a dois anos e dois meses de prisão (convertidos em pena alternativa) na primeira instância, pois estava sem mandato. Russomanno recorreu. Ao assumir como deputado em 2015, o recurso subiu para o STF.
DESCONHECIMENTO
Na semana passada, a Folha localizou a ex-apresentadora Flávia. Com a ajuda do perito grafotécnico Reginaldo Tirotti, que faz laudos para a Justiça paulista, a reportagem comparou a assinatura do empregador de Flávia com a de Sandra que consta da ação no STF (em outra carteira de trabalho assinada). O perito concluiu serem da mesma pessoa.
"Eu afirmo categoricamente que ela [Sandra] não era funcionária da Câmara. Ela era funcionária do Circuito Night and Day", disse Flávia, que está processando Russomanno por uma questão trabalhista não relacionada ao caso.
Questionado, o deputado respondeu que Sandra assinou a carteira de trabalho de Flávia sem que ele soubesse.
"Embora eu reconheça que Sandra deva ter assinado a carteira para me desonerar, o fez sem minha autorização e sem meu conhecimento", disse o candidato em nota.
Na mesma nota, admitiu que Sandra continuou atuando na produtora após ser contratada pela Câmara.
"Sandra passou a exercer atividades internas, eventuais e esporádicas na Night and Day, que não compreendiam a assinatura de carteiras de trabalho [...] fora do horário de expediente e no mesmo endereço do meu gabinete em São Paulo", afirmou.
À Justiça seis testemunhas de acusação no processo que está no STF disseram que Sandra trabalhou, no período em que foi contratada pela Câmara, como gerente ou administradora da Night and Day. Afirmaram que ela fazia compras e pagamentos para a produtora de vídeo.
Há também documentos indicando atuação de Sandra na produtora. Entre eles, quatro autos de infração e intimação expedidos pelo fisco e assinados por ela.
A então funcionária assinou ainda uma declaração trabalhista e a carteira de trabalho de outro empregado da produtora, o iluminador Samuel de Souza.
Russomanno defendeu-se na ação dizendo que as assinaturas foram feitas sem sua autorização, sem seu conhecimento e de forma pontual.
No próprio processo, porém, Sandra contradisse o deputado, afirmando que assinara a declaração para Souza com autorização dele.
OUTRO LADO
O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) afirmou em nota que Sandra de Jesus "passou a exercer atividades internas, eventuais e esporádicas na Night and Day [...] após o seu horário regular de expediente" quando contratada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, assinar carteiras de trabalho não estava entre essas atividades, mas foi algo feito sem seu conhecimento.
Ainda conforme a nota, entre 1997 e 2001, Sandra esteve encarregada de cuidar de suas passagens aéreas, despachar sua agenda parlamentar e atender pessoas que eventualmente o procurassem com reclamações, já que sua bandeira é a defesa do consumidor.
SABATINA