Ao tentar minimizar a derrota que sofreu nesta terça (12), ao ver o projeto que estabelece punições para autoridades que cometerem abusos adiado para agosto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou entrando em um bate-boca com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Ao ser provocado pelo peemedebista, Cristovam o acusou de ter prevaricado em 2006 por não ter mandado investigar uma denúncia que recebeu sobre caixa-dois envolvendo sua candidatura à Presidência da República.
Assim que chegou ao Senado, Renan recuou na defesa que fazia até então para que a proposta fosse votada ainda nesta semana. "O fato da comissão de regulamentação da Constituição ter postergado a análise desse projeto é muito bom para consolidá-lo na sociedade, para ensejar o aprofundamento desse debate. Na prática, o que temos hoje no Brasil, uma Constituição cidadã e uma lei de abuso de autoridade de 1965", disse.
Ao continuar a defesa do projeto, Renan rebateu a tese de que ele foi reapresentado com o objetivo de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e a intimidar juízes, procuradores e magistrados. Ele também criticou Cristovam nominalmente porque o senador disse na semana passada que o presidente do Senado, talvez, havia apresentado o texto por "motivações pessoais".
"Isso pessoalmente me chocou e mais do que isso, isso embaça a Presidência do Senado. De modo que essa motivação, Vossa Excelência não verá em mim jamais, jamais, jamais. A lei não retroage e não tem nada a ver com as investigações", disse.
Cristovam respondeu ao presidente argumentando que abusos contra cidadãos ocorrem todos os dias e o Senado nunca fez nada para coibi-los.
"Fala-se em abuso de autoridade, mas na verdade muitos estão imaginando que é abuso contra autoridade. Até porque morrem dez mil crianças assassinadas, e a gente nunca fez nada aqui no sentido de nos preocuparmos com isso. Todos os dias são algemados centenas de pobres, quase todos negros, e a gente não fala nada contra abuso de autoridade", afirmou.
Para responder, Renan afirmou que defende todo tipo de investigação e que as delações são uma forma de coibir o crime de desvio de dinheiro público. Neste momento, ele afirmou que em 2006, quando Cristovam foi candidato à Presidência da República, ele recebeu uma denúncia contra o colega. "Eu lembro aqui que nós fomos procurados pelo então tesoureiro do PDT, que trazia denúncias, que queria que essas denúncias fossem investigadas, de doação ilegal, de receptação não contabilizada na campanha", disse.
Cristovam imediatamente reagiu. "Presidente, e o senhor não fez isso? O senhor pecou, então. É grave". Renan rebateu. "Eu não pequei. Eu acho que essas coisas não prescreveram, continuam na ordem do dia".
Cristovam insistiu. "O senhor tem que apurar, presidente. Tinha que fazer e eu acho que deveria levar para o Conselho de Ética", disse. Renan tentou se explicar afirmando que aquela havia sido a primeira delação de que tinha conhecimento e que não levou em consideração porque achava que as "delações precisam ser regulamentadas".
"Então, desculpe-me pela palavra certa: o senhor prevaricou. Se chegou uma denúncia aqui contra mim, e o senhor não apurou, isso se chama prevaricação, Presidente Renan. Tinha que ter aberto o Conselho de Ética. Tinha que levar todo tipo de investigação. E quem está curioso agora sou eu", reagiu Cristovam.
Em seguida, os dois senadores continuaram a discussão. "Se eu prevariquei, o que aconteceu com o senhor?", disse Renan. Cristovam se defendeu e disse que irá pedir uma investigação oficial sobre o caso.
Para encerrar o bate-boca, Renan iniciou a ordem do dia e as votações em plenário, sob um silêncio dos demais senadores que estavam no plenário.
A proposta sobre abuso de autoridade estava prevista para ser votada nesta terça (12) em uma comissão especial mas o presidente do colegiado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acatou os apelos feitos pelos integrantes da comissão e adiou a análise da proposta para 16 de agosto.