A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a operação Pripyat, um desdobramento das investigações conhecidas como Eletrolão e Lava Jato. Principal alvo, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da subsidiária Eletronuclear, é acusado de cobrar R$ 12 milhões em propinas, o equivalente a 1% do valor dos contratos da Andrade Gutierrez nas obras da usina de Angra 3.
Em prisão domiciliar decorrente de outra operação da PF, Silva foi localizado pelos agentes em sua residência na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Sua prisão foi convertida em preventiva.
Os investigadores afirmaram que a quadrilha movimentou até R$ 48 milhões em propinas pagas pela Andrade Gutierrez, o equivalente a 4% de R$ 1,2 bilhão –valor do contrato da construtora nas obras de Angra 3. O custo total da usina é estimado em R$ 14,9 bilhões. O consórcio inclui ainda Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, MPE e Techint.
Outros cinco ex-funcionários da Eletronuclear são acusados de dividir propina estimada em 1,2% e tiveram a prisão preventiva decretada. São eles: os ex-diretores Luiz Antônio de Amorim Soares, Edno Negrini, Persio José Gomes Jordani e o ex-superintendentes Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Costa Mattos.
Cerca de 2% do valor do contrato da Andrade também teria sido repassada a políticos. Esta investigação está no STF (Supremo Tribunal Federal).
O empresário Adir Assad, preso na semana passada na Operação Saqueador, também teve novo pedido de prisão preventiva aceito pelo Judiciário.
Alvo de um mandado de condução coercitiva, o atual presidente da Eletronuclear, Pedro Diniz Figueiredo, foi afastado do cargo.
Considerado um executivo de confiança da presidente Dilma Rousseff no setor elétrico, o ex-diretor da Eletronuclear, Valter Luiz Cardeal de Souza, também foi conduzido coercitivamente. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua residência em Porto Alegre.
A Justiça expediu dez mandados de prisão, sendo sete preventivas e três temporárias. Houve ainda nove mandados de condução coercitiva e 26 de busca e apreensão. Toda a operação esteve concentrada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
ELETROLÃO
O nome da operação é uma referência à cidade homônima da Ucrânia, que foi arrasada pelo acidente radioativo de Chernobil. O Eletrolão, que investiga irregularidades na Eletrobras é um desdobramento da Lava Jato. A investigação do esquema chegou a ficar sob o juiz Sergio Moro, em Curitiba, mas foi transferido para o Rio por determinação do STF.
Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente da Eletronuclear de 2005 a 2015, foi preso em um desmembramento da Lava Jato que ficou conhecido como Eletrolão acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina.
Formado na Escola Politécnica da USP com mestrado no MIT (Massachusetts Institute of Technology), Othon foi um dos nomes mais importantes do programa nuclear brasileiro.
Fundou o Programa de Desenvolvimento do Ciclo do Combustível Nuclear e da Propulsão Nuclear para submarinos e foi diretor do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares).
O almirante foi levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó. Como militar, Othon Silva teria direito a ficar detido numa prisão militar. Contudo, de acordo com o MPF, ele teve acesso a telefone celular na cadeia da Base de Fuzileiros Navais.
"Foram-lhe concedidas 'regalias' absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva", escreveu o magistrado, determinando a prisão em Bangu 8.
PROPINA A FUNCIONÁRIOS
Os funcionários da Eletronuclear presos são acusados de receber propina em dinheiro vivo ou por contratos fictícios de empresas interpostas com a Andrade Gutierrez.
"Houve monitoramento telefônico que mostrou que a organização criminosa continuava em atuação. As escutas revelaram movimentação patrimônio dos envolvidos, destruição de documentos, contas no exterior e conversas que comprovaram atuação do presidente da eletronuclear Othon Luiz, mesmo em prisão domiciliar", disse o procurador Lauro Coelho Junior.
As escutas também revelaram que diretores da subsidiária, mesmo após afastados da Eletronuclear, montaram um QG para fazer contatos com funcionários e ocultar provas."As salas desses diretores foram lacradas após o afastamento e depois foram violadas. Entraram lá para buscar documentos", disse o procurador.
Parte dos recursos desviados serviram para abastecer caixa dois de partidos políticos. A propina era operada pelo empresário Adir Assad por meio de contratos fictícios de suas empresas –Legend, SP Terraplanagem e JSM Engenharia– com a Eletronuclear. "O esquema era igual ao observado na Operação Saqueador", disse o procurador Lauro Coelho Junior.
Também foi identificado desvio para caixa dois em contrato superfaturado da Eletronuclear com a Eval, empreiteira do canteiro de obras da usina de Angra 3. "O contrato era efetivo, mas superfaturado. O excedente a empresa sacava e entregava na Andrade Gutierrez", disse o delegado Frederico Skora, da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, da Polícia Federal no Rio.
PRISÕES TEMPORÁRIAS
Foram presos temporariamente: Ludmila Gabriel Pereira, sócia da empresa Flexsystem, Marco Aurélio Vianna Pereira Leite e Marco Aurélio Barreto Pereira Leite, sócios da WW Refrigeração.
Prestaram depoimento, por meio de mandados de condução coercitiva: Elmo Pereira Vieira (dono da Eval), Tatiana Gabriel Pereira e Marlei Gabriel Pereira (sócio da Flexsystem), Denise Sollami (procuradora jurídica da Eletronuclear), Roberto Luiz Bortolotto (funcionário da Logos Engenharia) e Marco Antônio Castro Muller (da AEM Sistemas). Antônio Ernesto Ferreira Muller, outro sócio desta última empresa, também alvo do mesmo mandado, mas não foi localizado pelos agentes da PF.
A Flexsystem funciona em um endereço residencial no bairro do Joá, na zona oeste do Rio. Segundo o procurador da República Lauro Coelho Junior as interceptações telefônicas revelaram que Ludmila destruiu documentos que comprovariam o esquema criminoso. A Flexsystem seria a responsável pelo pagamento de propina a Luis Antônio de Amorim Soares, ex-diretor da Eletronuclear.
Segundo os investigadores, a participação de Valter Cardeal no esquema ainda precisa ser esclarecida. "É uma questão ainda obscura, por isso ele foi alvo de busca apreensão e de condução coercitiva. Mas entendemos que ainda não há elementos para pedido de prisão", disse o procurador.
OUTRO LADO
O ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro da Silva, e seu sucessor, Pedro Diniz Figueiredo, não se manifestaram sobre a operação da Polícia Federal.
Em ocasiões anteriores, o almirante Silva negou ter recebido propina da Andrade Gutierrez. Ele reconheceu ter prestado consultoria para a empreiteira, e afirmou que um pagamento de R$ 3 milhões recebido da empresa se referia ao serviço. O militar, no entanto, não comentou as novas suspeitas.
A Eletrobras, responsável pela Eletronuclear, uma de suas subsidiárias, emitiu um comunicado para informar "seus acionistas e ao mercado em geral que tomou conhecimento pela imprensa de suposta operação da Polícia Federal". "A companhia está verificando o episódio noticiado pela imprensa e manterá o mercado informado", limita-se a dizer o texto.
Em nota, a Andrade Gutierrez afirmou que "mantém o compromisso de colaborar com as autoridades sobre os assuntos pertinentes à Operação Lava Jato". Nos últimos meses, a empresa tem prestado todos os esclarecimentos devidos no decorrer das investigações", diz o texto.
Os demais citados não foram localizados.