Incomodado com críticas de que está desrespeitando o ajuste fiscal, o presidente interino Michel Temer determinou a três ministros que convocassem uma entrevista coletiva para rebater afirmações de que o governo está gastando mais e abrindo mão de receitas.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se juntaram nesta quinta-feira (30) para dizer que o Orçamento e a meta fiscal de 2016 já comportam, por exemplo, os reajustes do Bolsa Família e do funcionalismo público e também a renegociação da dívida dos Estados.
Meirelles e Dyogo foram convocados de última hora para participar de encontro com representantes da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) nesta manhã no Palácio de Planalto. Antes do evento, Temer pediu aos ministros que dessem a entrevista para tratar da questão fiscal.
"Os aumentos concedidos são consistentes com a existência do teto. São, de um lado, já previstos no Orçamento e na meta para 2016 e também são aumentos consistentes com a previsão de teto nos anos seguintes", disse Meirelles sobre o reajuste dos servidores públicos.
"Não há nenhuma contradição. Contradição zero. Está perfeitamente dentro do que está previsto no Orçamento e na meta fiscal", afirmou Padilha. "Há vantagem econômica inclusive nesse acordo feito pelo governo anterior [com o funcionalismo]. Os índices de reajuste são menores que a inflação."
Dyogo disse que atrasar o reajuste dos servidores de janeiro para agosto já representou uma contribuição do funcionalismo para o ajuste fiscal. "Não há nenhuma incompatibilidade entre a meta, o teto de gasto e a evolução da despesa de pessoal."
Questionado sobre a vantagem de reduzir a despesa em 2016, para que a base a ser reajustada pela inflação em 2017 seja menor, Meirelles disse que a previsão de gastos deste ano é realista e não admite compressão.
Afirmou ainda que a meta fiscal de deficit para o setor público em 2017 está sendo calculada e será superior a R$ 100 bilhões. O ministro disse ainda que irá tomar medidas de aumento de receita para que o resultado seja menor que os R$ 170,5 bilhões deste ano.
Números preliminares da equipe econômica apontam para a possibilidade de se chegar a uma meta entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões.