O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), arquivou nesta terça-feira (7) a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) protocolada pelo PDT há duas semanas. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão do peemedebista pelos mesmos motivos alegados pelo partido.
A sigla acionou o colegiado por entender que Jucá quebrou o decoro parlamentar ao ser flagrado em uma gravação, publicada pela Folha, em que sugeria um pacto para deter o avanço das investigações da Lava Jato. Ele conversava sobre o assunto com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ambos são investigados pela operação.
O PDT entendia que Jucá tentou obstruir a Justiça ao afirmar que conversou com ministros do Supremo. Na versão de Jucá contada a Machado, os ministros teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.
De acordo com João Alberto, a assessoria jurídica do Senado deu parecer pelo arquivamento da representação por considerar que os documentos necessários para instruir o caso não foram apresentados. "O que existe são apenas recortes de jornais que não embasam uma prova contrária contra ele", disse.
Segundo o peemedebista, ele não levou em consideração a repercussão sobre o pedido de prisão de Jucá feito por Janot porque "ele não está no processo".
Na semana passada, o presidente do colegiado já havia sinalizado que poderia arquivar a representação ao ter dito que o caso de seu correligionário é diferente do processo que levou à cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) porque as provas contra o ex-petista eram mais contundentes –embora ambos tenham atuado para atrapalhar as investigações. O peemedebista considerou que Jucá emitiu apenas uma opinião na conversa com Machado.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), que assinou a representação, poderá recorrer da decisão ao plenário do Senado.
DENÚNCIA
No dia em que Telmário protocolou a representação no Conselho de Ética, Jucá reagiu chamando-o de "bandido" e disse que a esposa de seu desafeto estava foragida da Justiça. Os dois senadores são adversários locais em Roraima.
Por este motivo, Telmário protocolou nesta terça (7) uma denúncia contra Jucá. "Se ele disse que eu sou bandido, ele vai ter que provar isso no Conselho de Ética", disse Telmário.
Caberá, novamente, a João Alberto analisar se aceita ou não a denúncia de Telmário. Se aceitar e o conselho concordar, Jucá pode sofrer sanções mais brandas, como uma advertência ou um afastamento temporário.