Folha de S. Paulo


Dilma e Cardozo definem defesas para inquérito no STF

Alan Marques -3.mar.2016/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 03.03.2016. A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de Posse dos novos Ministros de Estado, ao fundo o ministro da AGU, Eduardo Cardozo. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
Dilma Rousseff em cerimônia de posse de ministros, em março; ao fundo o então ministro da AGU, Eduardo Cardozo

A presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo começaram a definir suas defesas no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dois são alvos de um pedido de abertura de inquérito feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) para serem investigados por tentativa de obstrução de justiça na Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a ideia é que o criminalista Alberto Toron seja o responsável pelo caso envolvendo Dilma enquanto o advogado também criminalista Pierpaolo Bottini faça a defesa de Cardozo, que ocupou o
Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União na gestão de Dilma.

O pedido de abertura de inquérito feito pela PGR está oculto no tribunal e, de acordo com integrantes do governo, a apuração ainda não foi autorizada pelo ministro Teori Zavacki, relator da Lava Jato.

Além da presidente afastada e de Cardozo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também figura no pedido de investigação. O documento cita ainda o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, e o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Há referências ainda ao ex-ministro Aloizio Mercadante, que ocupou a chefia da Casa Civil e o Ministério da Educação.

Ao STF, a PGR narra as ações do governo Dilma para embaraçar as investigações e Teori será responsável por definir, a partir dos indícios apresentados pela Procuradoria, quem vai configurar como investigado no inquérito.

A linha de investigação leva em consideração a delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), a tentativa de evitar que o parlamentar fechasse acordo de delação com o Ministério Público Federal, a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a nomeação de ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ.

Em sua delação, Delcídio contou que o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grandes empreiteiros.
A nomeação de Navarro para o STJ faria parte dessa trama. E Cardozo teria auxiliado nessas ações.

OUTRO LADO

À época dos fatos, a assessoria de Dilma informou que o envio do termo de posse a Lula não tinha por intenção obstruir as investigações mas sim porque o ex-presidente não sabia se poderia comparecer à cerimônia de posse. Dilma também rebateu as acusações da delação de Delcídio, afirmando que eles eram "mentirosas" e negando qualquer tentativa de interferir na Lava Jato.

A defesa do ex-presidente Lula afirma que sua nomeação para a Casa Civil já vinha sendo discutida desde o ano passado e que a posse não teve nenhum objetivo de alterar seu foro de investigação.
Marcelo Navarro já disse que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ, como indicou Delcídio na sua delação.

Mercadante, por sua vez, admitiu ter oferecido ajuda a Delcídio, mas disse que não teve a intenção de impedir sua delação premiada.


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