Folha de S. Paulo


Conversa com políticos não prejudica imparcialidade, diz presidente do STF

Renato Costa -18.abr.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 18/04/2016, Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram nesta segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.. (Foto: Renato Costa/Folhapress, PODER)
Os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em abril

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirmou que eventuais conversas de ministros da corte com políticos "não trazem nenhum prejuízo à imparcialidade" deles como magistrados.

"Tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantém quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do País", disse Lewandowski, em declaração divulgada por sua assessoria.

"Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais", ressaltou o presidente do STF.

Os nomes de Lewandowski e do ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato, aparecem em gravações divulgadas nos últimos dias, pela Folha e pela TV Globo, de conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Num diálogo, Renan cita o nome de Lewandowski no contexto de um encontro do ministro com Dilma Rousseff, antes de seu afastamento do cargo. Em outro, Machado discute com José Sarney e Renan Calheiros articulações para influenciar o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. Em um dos trechos da conversa, Sarney cita o nome do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha como alguém que teria proximidade com Teori.

Além desses episódios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, também em diálogo com Machado, que teria procurado integrantes do STF para discutir um possível pacto em relação à Lava Jato.


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