Folha de S. Paulo


Lava Jato faz desaparecer doações empresariais a partidos

Zanone Fraissa - 22.fev.2016t/Folhapress
PF faz buscas na empreiteira Odebrecht, em São Paulo, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato
PF faz buscas na empreiteira Odebrecht, em São Paulo, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

A Operação Lava Jato fez desaparecer doações de grandes empreiteiras aos principais partidos do país, que acabaram substituídas pelo Fundo Partidário no papel de maior mantenedor das agremiações.

As prestações de conta de 2015, entregues em abril ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostram que nenhuma das empreiteiras investigadas colaborou com os caixas dos diretórios nacionais do PT, PSDB e PMDB. Até setembro, as doações de empresas eram permitidas por lei –somente naquele mês o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela proibição.

Em 2013, as empresas investigadas pela Lava Jato haviam sido generosas doadoras. Só a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 17 milhões para os três partidos. A Queiroz Galvão, R$ 15,7 milhões, e a Camargo Corrêa, R$ 14 milhões.

O PT atingiu uma arrecadação, somente de empresas, de R$ 79,7 milhões naquele ano.

A tríade Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Odebrecht foi responsável por R$ 25,3 milhões. Quem assinou o balanço foi o então tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto, hoje preso em Curitiba em decorrência da operação.

A investigação apontou que empresas fizeram doações por orientação de Vaccari, como pagamento de propina em troca da obtenção e manutenção de contratos com a Petrobras.

Dois anos depois, houve uma mudança drástica nas finanças dos partidos. O PT arrecadou apenas R$ 1 milhão de pessoas jurídicas entre janeiro e setembro de 2015, período em que as doações empresariais eram permitidas, e o dinheiro veio de um doador, o BCV Banco de Crédito e Varejo.

Comparado a 2013, a queda total das doações foi de 92%, de R$ 119,4 milhões para R$ 8,6 milhões entre os três maiores partidos. A Folha compara 2015 com 2013 porque nos anos de disputa eleitoral, como 2014, os valores recebidos pelos diretórios partidários são distorcidos, pois muitas vezes funcionam apenas como intermediários de recursos cujo destino são as campanhas.

A queda expressiva das doações empresariais, porém, não causou problemas nos resultados finais das finanças dos partidos. Isso porque o Fundo Partidário, dinheiro público repassado anualmente aos partidos, atingiu um patamar recorde, 159% superior ao ano anterior. Em março de 2015, o Congresso decidiu reservar uma parcela do Fundo no Orçamento da União bem acima do valor anterior. Em 2015, a União repassou R$ 811 milhões aos partidos. Em 2014, o valor havia sido de R$ 313 milhões.

Assim, o PT fechou o ano com superavit de R$ 8,8 milhões. O diretório do PMDB teve superávit de R$ 10,8 milhões em 2015. Já o PSDB ficou com R$ 37 milhões em caixa.

DOAÇÕES EM QUEDA - Valores declarados ao TSE pelos diretórios nacionais dos três principais partidos (em R$ milhões)


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