A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a convocação do ministro Mendonça Filho (Educação e Cultura) para que ele explique ao colegiado como a pasta manterá os programas e projetos da área cultural após a extinção do Ministério da Cultura.
Ao anunciar a formação de seu governo, o presidente interino Michel Temer cortou o ministério e criou a Secretária Nacional de Cultura, subordinada ao Ministério da Educação.
"Queremos saber como o ministro irá dar continuidade à infinidade de programas que a Cultura gerenciava, como eles serão assumidos e acumulados pela Educação e qual é a argumentação para o fim do ministério", explicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos requerimentos aprovados. Outro, com o mesmo objetivo, também foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR).
Em seu pedido, Randolfe afirma ainda "há uma grande preocupação na sociedade com o retrocesso que pode representar a extinção do Ministério da Cultura, criado ainda no governo do Presidente José Sarney, em 1985".
"Foram, portanto, 31 anos de construção de uma política direcionada à valorização de um dos maiores patrimônios do Brasil, a cultura brasileira, ao mesmo tempo essência e resultado da nossa identidade nacional", completa.
Ainda não há data para a audiência pública com o ministro mas, segundo Randolfe, a comissão tentará agendá-la na próxima semana. Durante a reunião desta terça, o presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ), afirmou que fará os esforços necessários para que ela aconteça "o mais rápido possível".
Os senadores também querem realizar uma audiência pública, após a reunião com Mendonça, com artistas e produtores culturais, para debater a questão. Entre os citados como exemplo de quem poderá ser convidado estão os cineastas Luís Carlos Barreto e Cacá Diegues, a produtora Paula Lavigne, os atores Thiago Lacerda e Odilon Wagner e o cantor Roberto Frejat.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado também aprovou nesta terça o convite ao ministro Gilberto Kassab (Comunicação, Ciência e Tecnologia) para ouvi-lo sobre as prioridades da pasta no novo governo Temer. Ainda não há data para a sua audiência.