A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o presidente da Gerdau, André Gerdau, e outras 18 pessoas investigadas pela Operação Zelotes. Eles deverão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, entre outros.
Com o pedido, a PF finaliza o inquérito aberto para apurar a atuação do grupo junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, julga recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal.
A PF constatou que, mesmo após a deflagração da Zelotes, a Gerdau continuou praticando crimes, entre eles de advocacia administrativa.
Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14 países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina a integrantes do Carf. O valor se refere às suspeitas envolvendo dois processos.
A Zelotes mirou em sete ações da Gerdau que já tramitaram ou estão em curso no Carf. O esquema se dava pela contratação de escritórios de advocacia e de consultoria, responsáveis por intermediar a negociação do suborno aos conselheiros.
O grupo empresarial foi alvo de uma ação da Zelotes, em fevereiro. Na ocasião, André Gerdau foi conduzido para prestar depoimento. Na primeira fase da operação, porém, os investigadores já haviam identificados indícios de ilegalidades envolvendo a empresa.
À época, a PF interceptou telefonemas em que lobistas falavam de um processo no Carf de interesse da Gerdau Açominas. Tratava-se de autuação da Receita a respeito de uma reorganização societária feita pela Gerdau, entre 2005 e 2010, que incluiu incorporações e cisões.
Para a Receita, as operações resultaram em um ágio com repercussão no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). A Receita multou o grupo, apontando suposta ilegalidade no uso das deduções de imposto sobre operações que geraram ágio interno.
De acordo com a Zelotes, a Gerdau obteve uma vitória em um recurso voluntário que resultou em acórdão de 2014 na Câmara Baixa do Carf.
ZELOTES
A Zelotes, cuja primeira fase ocorreu em março do ano passado, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.
Suspeita-se que quadrilhas pagavam propina a conselheiros do Carf em troca de votos favoráveis às empresas que eles representavam.
Além das ilegalidades constatadas nas ligações entre empresários e o Conselho, a Zelotes apura o oferecimento de suborno a servidores para a compra de medidas provisórias que interessavam à indústria automotiva.
OUTRO LADO
A Gerdau informou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora não tenha tido acesso ao relatório final da Polícia Federal, recebeu com "imensa surpresa e repúdio a informação sobre os pedidos de indiciamentos".
Sustenta que nenhum de seus executivos jamais "prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no Carf fossem ilegalmente julgados em seu favor". Acrescenta que parte dessas ações ainda sequer foram julgadas pelo colegiado.
A empresa afirmou ainda que está a 115 anos no mercado e "possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos".
A Gerdau finaliza a nota oficial, reafirmando que está à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.