O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado do afastamento da presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12) e se tornou, oficialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.
A notificação foi entregue a Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado. O peemedebista estava acompanhado de seus aliados que comporão a sua futura equipe ministerial.
Após entregar a notificação para Temer, o senador Vicentinho Alves afirmou que o peemedebista não fez comentários, mas que está "muito entusiasmado".
"O presidente Michel é sempre muito contido. Ele recebeu com naturalidade, muito elegante, muito formal, mas também a gente percebe no sorriso que ele está muito entusiasmado", afirmou Vicentinho.
Vicentinho chegou ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, por volta das 11h20 para notificar Temer sobre o afastamento de Dilma. Segundo ele, o vice-presidente recebeu o documento acompanhado dos seus "possíveis ministros", que chegam desde cedo ao local, como Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha.
Na entrada do Jaburu, vindo do Palácio do Planalto, Vicentinho afirmou à imprensa que intimou a presidente afastada Dilma Rousseff "de forma muito discreta e respeitosa".
"Ela recebeu de forma muito respeitosa, atenciosa e natural", disse. E detalhou: "Ela perguntou-me qual docoumento deveria assinar, nós indicamos o documento da notificação. Sem nenhum comentário, porque a minha missão é um ato judicial, como se fosse um oficial de Justiça".
O senador afirmou que, apesar de ser a prerrogativa do cargo de primeiro-secretário do Senado, sua missão não é "prazerosa". "Não é prazeroso um momento como esse, porque eu sou um político que prego entendimento".
O mandado de notificação destinado a Temer informa que, a partir do recebimento da intimação de Dilma, "está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade", ficando ela suspensa de suas funções até a conclusão do julgamento no Senado.
Segundo o mandado, Dilma mantém durante o período residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe no gabinete pessoal da Presidência.
"Devendo, em função disso, V. Exa. assumir imediata e interinamente a Presidência da República", conclui o mandado entregue a Temer.
MINISTROS
A Folha teve acesso à lista dos nomes que comporão a equipe ministerial da gestão de Michel Temer. Veja:
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Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann, ministro da Defesa
Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo, ministro das Cidades
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani, ministro do Esporte
Ricardo Barros, ministro da Saúde
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves, ministro do Turismo
José Serra, ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fábio Medina Osório, AGU
Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio
| Aguirre Talento/Folhapress | ||
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| Documento de posse de Michel Temer como presidente interino |
| Leandro Colon/Folhapress | ||
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| Notificação de afastamento assinada por Dilma Rosseff nesta quinta (12) |