O juiz Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (10), denúncia contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e outras oito pessoas, incluindo o filho dele, Jorge Afonso Argello Junior.
Segundo as investigações, Argello e pessoas de sua confiança cobraram propina de empresas entre abril e dezembro de 2014 para evitar que empreiteiros fossem convocados a depor na CPI do Senado e na CPMI no Senado e na Câmara que apurava corrupção em contratos da Petrobras.
O presidente da OAS, Léo Pinheiro e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, estão entre os que tiveram a denúncia aceita por Moro.
Em despacho, o juiz afirmou que nove executivos de empreiteiras fizeram relatos parecidos sobre a cobrança de propina por Argello.
O empreiteiro Marcelo Odebrecht e o executivo da construtora Cláudio Melo Filho, que tinham sido denunciados, não foram incluídos por Moro na ação.
O juiz afirmou que a prova relacionada aos dois é "demasiadamente frágil" e insuficiente. Marcelo Odebrecht é réu em outras três ações penais –já foi condenado por Moro em uma delas.
NOVO DELATOR
Ao receber a denúncia, Moro citou pela primeira vez depoimentos de colaboração do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, que saiu da prisão em fevereiro após firmar acordo de delação.
Ao relatar negociações da época da CPI, em 2014, Azevedo implica, além de Argello, o atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo, à época senador pelo PMDB da Paraíba.
O delator detalhou em depoimentos reuniões com Argello e Vital do Rêgo em que a CPI foi um dos assuntos abordados.
Azevedo diz que os dois senadores pediram "uma colaboração especial" e que ficou implícito que seria uma vinculação com "os desenvolvimentos dos trabalhos" da CPI.
Mas, segundo o empreiteiro, não foi uma "exigência, mas uma solicitação" e não houve um acerto para barrar a convocação de depoimentos na comissão.
Vital do Rêgo já havia sido citado em depoimento de delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) sobre a CPI de 2014. O ministro do TCU vem negando as acusações.
Moro escreveu no despacho que, como Vital do Rêgo possui foro privilegiado, não fará nenhuma conclusão a respeito do fato.
OS RÉUS
Gim Argello, ex-senador
Jorge Argello Junior, filho de Gim Argello
Paulo César Roxo, assessor da campanha do PR-DF em 2014
Valério Neves Campos, coordenador político do PR-DF em 2014
Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS
Roberto Zardi Ferreira, executivo da OAS
Dilson de Cerqueira Paiva Filho, executivo da OAS
Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC
Walmir Pinheiro Santana, executivo da UTC