A Mesa Diretora da Câmara deve anunciar nesta sexta-feira (6) o ato que definirá o que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito em seu período de afastamento do mandato e do cargo de presidente da Câmara.
Segundo o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), a ideia é reservar a Cunha direitos proporcionais ao que a presidente Dilma Rousseff deve ter caso seja afastada em decorrência da abertura do seu processo de impeachment.
Com isso, Cunha deverá ter direito a metade do salário de deputado –ou seja, R$ 16.881 dos atuais R$ 33.763– e, possivelmente, à permanência na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília. Caso seja afastada, Dilma poderá permanecer no Palácio da Alvorada.
De acordo com o ato que está sendo elaborado pela Mesa Diretora, Cunha perderá direito à cota de R$ 78 mil mensais para o pagamento de salário de assessores, além do chamado "cotão", de R$ 32.500, verba usada mensalmente para reembolso de gastos como aluguel de escritório, transporte e alimentação. Ele perderá também acesso ao fornecimento de material de expediente e de serviços gráficos.
Havia dúvida se Cunha poderá continuar a usar aeronaves da FAB, reservadas para autoridades como o presidente da Câmara.
A interpretação inicial da área técnica da Casa era a de que por estar suspenso do mandato parlamentar, Cunha não poderia ter direito a nada relativo ao mandato. Mas na manhã desta sexta já havia a evolução para uma solução política intermediária.