A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (4) que o Plano Safra 2015 não pode servir de base para o processo de impeachment contra seu mandato. Segundo a petista, "não houve crime de responsabilidade" ao conceder crédito ao setor agropecuário.
Uma das acusações que pesam contra a presidente é que o governo federal deixou de repassar para o Banco do Brasil o dinheiro para subsidiar esses empréstimos, prática que ficou conhecida como pedalada fiscal.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto em que lançou a edição do plano para 2016 e 2017, com R$ 202,88 bilhões disponíveis, Dilma disse que "não há nenhum ato ilícito" a seu respeito em relação ao Plano Safra, visto que "não houve aumento" da dívida do governo com o Banco do Brasil.
A presidente afirmou que dizia respeito à safra entre janeiro e junho do ano passado. No entanto, não incluiu na conta as dívidas referentes a outras safras.
"Não houve base para qualquer questionamento do Plano Safra 2015 porque não houve aumento do passivo exigido do Banco do Brasil com a União. A comparação temporal mostra uma queda nos valores devidos, e não um aumento. É claro que, se considerar todos os planos anteriores, tem ainda processos em curso. Mas considerando o que tem que ser considerado, o passivo exigido não mostra um aumento de valores, mas sim uma queda", disse Dilma. "Não há base fática de levantar a execução do Plano Safra como um dos motivos para o processo de impeachment", completou.
A presidente contou com o apoio da ministra Katia Abreu (Agricultura) que, em seu discurso, afirmou que, caso Dilma seja afastada, quer ser "corresponsável nesses atos".
"Se isso for verdade, se isso se concretizar [o afastamento], quero ser corresponsável nesses atos, porque fui eu que disse para que investisse na agricultura e teria resposta", afirmou a ministra, também amiga da presidente.
Após o evento, Katia disse que ficará no cargo de ministra até o final do governo Dilma. Ela indicou que não deixará o ministério para reassumir o mandato de senadora e votar a favor da presidente na semana que vem.
Caso o plenário do Senado aprove a admissibilidade do processo de impeachment, na quarta-feira (11), Dilma será afastada por até 180 dias. A ministra disse que voltará então ao posto de senadora somente após o afastamento da petista, se isso de fato ocorrer.
Dilma disse mais uma vez que vai lutar "em todas as instâncias, com todos os instrumentos possíveis" contra o processo de impeachment, que caracteriza como "frágil e fraudulento".