Folha de S. Paulo


Ritmo do processo de impeachment passa às mãos de Renan Calheiros

Ueslei Marcelino - 12.mar.2016/Reuters
GALERIA TRAJETÓRIA MICHEL TEMER -Brazil's Vice President Michel Temer (R) speaks with Senate President Renan Calheiros during the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) national convention in Brasilia, Brazil, March 12, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: BSB013
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice Michel Temer

Aprovada a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, os olhos se voltam a partir de agora para o Senado e seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A presidente Dilma Rousseff, afinal, só será afastada do cargo provisoriamente se a maioria simples dos senadores confirmar a decisão dos deputados.

Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), torna-se presidente interinamente.

A grande dúvida entre senadores governistas e da oposição é sobre como Renan irá se comportar em relação ao rito do impeachment –se vai acelerá-lo ou manter a expectativa de que a decisão ocorra apenas no início do mês de maio.

A oposição tentará pressioná-lo a acelerar o processo apostando no placar da Câmara e em algumas declarações dúbias que Renan deu sobre o processo.

Os oposicionistas temem que o governo, apesar de estar praticamente paralisado, tenha tempo para negociar cargos e recursos na esperança de mudar votos de senadores indecisos.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Renan nunca foram próximos, mas o presidente do Senado, avaliam peemedebistas contrários ao governo, terá que fazer composições pensando no futuro, já que ficará "apenas" mais seis meses na presidência.

Depois disso, se quiser ter algum tipo de influência com Temer, terá que compor com aqueles dos quais sempre foi distante.

Já os governistas contam com Renan, que tem sido a última âncora do governo no Congresso Nacional, para que todos os prazos regimentais sejam cumpridos integralmente.

Próximos passos do impeachment no Senado

TRAMITAÇÃO

A decisão da Câmara será enviada ao Senado nesta segunda (18).

Ela será lida em plenário e na terça (19) uma comissão especial será formada para analisar e julgar o impedimento de Dilma.

Em até dez dias um parecer tem de ser aprovado, para depois ser levado ao plenário da Casa.

Dentre os oposicionistas, os nomes mais cotados para assumir a presidência e a relatoria da comissão são, respectivamente, os dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ana Amélia (PP-RS).

Segundo levantamento da Folha até este domingo, 47 senadores já se declararam a favor do impeachment.

O número é mais do que suficiente para que a presidente seja afastada do seu cargo por 180 dias, até o julgamento final pelo Senado, em que são necessários 54 votos para cassá-la definitivamente.

Nas contas dos governistas, há 28 votos pró-Dilma atualmente.

JUSTIÇA ELEITORAL

Em outra frente, Dilma e Temer respondem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a quatro ações que pedem a cassação de seus mandatos por abuso de poder político e econômico, além da suspeita de que tiveram a campanha abastecida por recursos desviados da Petrobras.

Se Temer chegar à Presidência, deve herdar as ações.

Na tentativa de reverter esse cenário, o vice pediu para que o TSE discuta se ele pode ser responsabilizado por atos que teriam sido cometidos por Dilma e pelo PT.

Ministros dizem que o entendimento é de que não caberia a divisão, mas que há espaço para a discussão diante de um fato novo, que seria a saída de Dilma.

O futuro dos personagens do impeachment


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