A Fiesp perdeu autorização para projetar imagens e frases no prédio da sua sede, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão pela revogação da autorização aconteceu na manhã desta terça (12) na plenária da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana). O grupo integra a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo da gestão de Fernando Haddad (PT), que faz parte do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff.
A Comissão entendeu, por unanimidade, que a Fiesp vinha fazendo uso ideológico do painel, o que era proibido pelo despacho que autorizava a realização de uma "Galeria de Arte Digital" na fachada do prédio. Frases como "fora Dilma", "impeachment já", e "não vou pagar o pato" foram projetadas na fachada do edifício em datas de protestos a favor da saída da presidente Dilma. Na avaliação da CPPU, a Federação desrespeitou as regras estabelecidas na lei Cidade Limpa.
A Fiesp é presidida por Paulo Skaf (PMDB-SP), que já se manifestou diversas vezes a favor do impeachment e não apoiou a reeleição de Dilma apesar de ter concorrido ao cargo de governador de São Paulo por um partido aliado ao PT na eleição para presidente, o PMDB.
Os advogados João Vicente Augusto Neves, coordenador do movimento contra o impeachment "Comitê Brasileiro em Defesa da Democracia", e Marcus Vinicius dos Santos Seixas, secretário-geral do Sindicato dos Advogados, defenderam na reunião da CPPU desta terça o fim da autorização. Eles haviam protocolado um requerimento junto à ação.
"Não dá para neste momento em que o que se discute a fim corrupção um desrespeito tão descarado a lei. Ninguém pode estar acima da lei, especialmente aqueles que defendem o impeachment dos quais a Fiesp é entusiasta", afirmou Neves. O advogado negou que o prefeito Fernando Haddad tenha tido qualquer participação no processo.
A ata com a decisão está prevista para ser publicada na quarta (13) no diário oficial.
A realização da "Galeria de Arte Digital" foi autorizada em um despacho de 2012, renovado pela última vez no dia 27 de fevereiro, como "inserção de intervenção artística na paisagem urbana". A renovação teve votação apertada, com oito votos favoráveis e sete contrários.
OUTRO LADO
A Fiesp diz que ainda não foi notificada da decisão, mas pretende recorrer. "Consideramos uma decisão antidemocrática e com claro viés político. A galeria digital democratiza o acesso à cultura em São Paulo", diz a nota.