O governo do Rio vai seguir o exemplo de Santa Catarina e prepara-se para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de revisão do cálculo da dívida com a União. O governo catarinense obteve, na quinta-feira (7), liminar que altera a forma do cálculo da dívida e praticamente zera seu saldo devedor.
A secretaria de Fazenda do Rio informou que vai adotar o mesmo caminho e entrará com pedido no STF na próxima semana. O Rio deve R$ 72 bilhões à União e gastará, este ano, R$ 5,5 bilhões com amortização. Em entrevista concedida em dezembro, o governador licenciado Luiz Fernando Pezão chegou a comparar os juros da dívida com a União a "agiotagem".
Em grave crise financeira e enfrentando problemas para manter os serviços essenciais e pagar o funcionalismo, o Rio espera ter um alívio no caixa caso repita, no STF, a vitória obtida por Santa Catarina. O governo ainda não calculou qual seria o impacto da revisão da dívida nos moldes da liminar obtida pelo governo catarinense.
As dívidas dos Estados são objeto de projeto da Fazenda, enviado ao Congresso, de alongamento do prazo de pagamento e de desconto temporário de 40% das parcelas mensais. A Fazenda defende que, caso o pleito de Santa Catarina prospere, e outros Estados façam o mesmo, toda a negociação cai por terra.
A secretaria de Fazenda do Rio calcula que a fórmula proposta pelo governo federal reduziria seus desembolsos para cerca de R$ 3 bilhões anuais.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta que vai recorrer da decisão do STF favorável ao governo catarinense, que abre precedentes para que todos os outros Estados reivindiquem mudança do cálculo de suas dívidas e pode causar um prejuízo de até R$ 313 bilhões ao governo federal, segundo cálculos do Senado apresentados por Barbosa.
O valor total da dívida de Estados e municípios com a União é de R$ 402 bilhões.