O Ministério Público de São Paulo elege no sábado (9) o novo procurador-geral de Justiça, que ocupará o cargo que nos últimos quatro anos esteve sob o comando de Márcio Elias Rosa.
Três candidatos disputam a cadeira: os procuradores de Justiça Eloisa Arruda, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti.
A ex-secretária de Justiça do governo Geraldo Alckmin (2011-2014) Eloisa Arruda é a primeira mulher a concorrer ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça.
Há 31 anos no Ministério Público, ela faz oposição à gestão de Márcio Elias Rosa. Durante 2001 e 2002 atuou como promotora de Justiça no tribunal de crimes contra a humanidade da ONU, em Timor Leste.
Abaixo, a entrevista que ela deu à Folha; leia também entrevistas com seus concorrentes as cargo, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti.
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Folha - Uma vez que o procurador-geral de Justiça é indicado, a partir de uma lista tríplice, pelo governador, como garantir que sua atuação seja totalmente desvinculada dos interesses do governo?
Eloisa Arruda - O Ministério Público é independente do Poder Executivo. A nomeação do procurador-geral de Justiça pelo governador decorre de mandamento normativo. Não há, portanto, qualquer consequência negativa.
Promotores paulistas pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula e chegaram a ser acusados de buscar o protagonismo em relação à Lava Jato. Como avalia a atuação deles e as críticas?
As críticas em relação aos holofotes são frágeis, os colegas possuem carreiras absolutamente respeitadas interna e externamente. É fato público e notório que quando o Ministério Público busca a responsabilização de pessoas com elevado poder econômico ou poder político relevante, a reação tende a ser mais incisiva.
O Ministério Público jamais se calará e tampouco recuará na apuração e combate à corrupção e organizações criminosas, enfrentando quem quer que seja: pobres ou ricos, empresários ou políticos, tratando-os sempre de forma igual perante o crivo da lei e submetendo as ações à análise necessária e obrigatória do Poder Judiciário.
Como garantir que são isentas as investigações sobre supostas fraudes na compra de merenda em SP, uma vez que um dos principais investigados, o deputado Fernando Capez (PSDB), é promotor e tem familiares no Ministério Público?
A transparência absoluta na investigação, desde que não seja necessário o sigilo, é fundamental para que não pairem dúvidas sobre a atuação do Ministério Público.
E vamos deixar claro que o deputado não possui familiar atuando no Ministério Público, sua mulher é promotora de Justiça concursada e não registra máculas em sua atuação funcional. Óbvio, portanto, que isso em nada prejudica ou impede a investigação.
Promotores têm criticado um suposto desmantelamento dos Gaecos, os grupos de combate ao crime organizado. O que pode ser feito para melhorar?
O Ministério Público precisa resgatar a metodologia que inspirou a atuação especializada nessa área em todos os demais Ministérios Públicos do país, inclusive no Ministério Público Federal, que vem conquistando resultados exitosos.
A última gestão acabou não cuidando de tal área. O Ministério Público tem de voltar a trabalhar em parceria com as polícias e com apoio da Receita Federal, a fim de garantir um trabalho de inteligência única.
Quais são as suas críticas à atual gestão e propostas para o Ministério Público?
O Ministério Público de São Paulo é o maior do país em número de membros e servidores, mas a atual gestão não trabalhou para permitir que promotores possam se candidatar a procurador-geral, mudança que trará mais vitalidade e dinamismo à instituição.
A procuradoria-geral precisa estar presente no acompanhamento dos processos legislativos em Brasília e atenta aos diversos ataques institucionais ao Ministério Público. É preciso dar mais atenção à comunicação institucional, promovendo prestação de contas e a elaboração de um planejamento estratégico para definir os rumos da instituição nos próximos dez anos, algo que outros Ministérios Públicos do Brasil já vêm realizando.