Folha de S. Paulo


Delatores da Lava Jato abriram offshores para empresário brasileiro

Documentos do "Panama Papers" apontam que dois contadores que fizeram delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato são diretores de offshores ligadas a Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono do grupo Caoa, que comercializa veículos da marca Hyundai. Roberto Trombeta e Rodrigo Morales usaram serviços do escritório panamenho da Mossack Fonseca para abrir quatro empresas no exterior.

Trombeta e Morales, que se comprometeram a pagar R$ 25 milhões pelos benefícios judiciais da delação premiada, constam como presidente e vice-presidente em uma das offshores e, nas demais, as diretorias são formadas por funcionários de seu escritório de contabilidade.

Essas companhias se ligam a Oliveira Andrade porque, num e-mail de março de 2010, uma funcionária da filial uruguaia da Mossack pediu a abertura de cinco offshores, todas a pedido de um único cliente.

Uma das empresas, a Caoa Internacional, tinha Oliveira Andrade como um dos diretores. As demais quatro companhias tinham Mariana de Paula na lista de administradores. À época, ela fazia parte do escritório de contabilidade de Trombeta e Morales.

Em 2013, Mariana saiu da presidência de uma dessas offshores para Oliveira Andrade assumir o posto. Em outra, da qual era diretora ao lado de Trombeta e Morales, os três administradores foram substituídos por outras pessoas. O detalhe é que a ata desse processo de troca de lideranças mostra como endereço da reunião um dos escritório da Caoa.

O empresário Oliveira de Andrade já foi investigado pelas operações Zelotes, do Ministério Público, e Acrônimo, da Polícia Federal.

PANAMA PAPERS

A apuração internacional envolvendo a Mossack Fonseca começou quando o jornal alemão "Süddeustche Zeitung" obteve 11,5 milhões de documentos sobre o escritório do Panamá e compartilhou os papéis com 376 jornalistas de 109 veículos em 76 países, todos ligados ao ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), uma entidade sem fins lucrativos com sede em Washington, nos Estados Unidos. No domingo (3), o consórcio de jornalistas publicou os dados, mostrando como a Mossack ajudava a abrir empresas offshore pelo mundo, muitas vezes para sonegar impostos ou lavar dinheiro.

No Brasil, a investigação foi conduzida pelo UOL –empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha–, pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela Rede TV!. A série de reportagens foi batizada internacionalmente de "Panama Papers".

OUTRO LADO

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Caoa informou que a "CAOA Internacional é uma subsidiária integral da CAOA Montadora, perfeitamente regular perante as autoridades brasileiras, com todo o seu capital declarado e registrado junto ao Banco Central, sendo seu braço para negócios internacionais. Da mesma forma, a C.A. de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp. operou na década de 1990, também para negócios internacionais, quando importava e distribuía veículos da marca Renault, tendo sido posteriormente vendida".

A assessoria disse, ainda em nota, que as "demais empresas citadas em reportagens publicadas essa semana, que não estão em nome da CAOA Montadora, não tiveram participação em seus negócios. As pessoas referidas são integrantes de um escritório de contabilidade que prestou serviços à CAOA".

A defesa dos contadores Roberto Trombeta e Rodrigo Morales confirma que eles usaram os serviços da Mossack e que eles estão registrados como presidente e vice-presidente de uma das empresas porque é comum, quando se cria uma offshore, que os representantes sejam os contadores ou advogados que pediram a abertura da companhia, para cuidar da rotina burocrática.

Sobre declarações ao Imposto de Renda e ao Banco Central, o advogado de Trombeta e Morales informa que a obrigação é "de absoluta responsabilidade do efetivo dono das ações, mas isso só ocorre quando a empresa for efetivamente utilizada para aquisição de bens e negócios, pois haverá integralização de capital, com movimentação financeira/patrimonial do detentor das ações".

O advogado dos contadores informa, ainda, que "muitas empresas são constituídas e permanecem em 'stand by' por anos, sem atividade ou integralização de capital que justifique qualquer declaração. O que se declara é o patrimônio aportado em tais empresas e, ao Banco Central, a remessa e posse desses recursos no exterior, quando superiores à US$ 100.000, circunstâncias que, se não houverem, não se justifica qualquer declaração".


Endereço da página:

Links no texto: