O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, autorizou que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colha depoimentos, em Curitiba, de duas testemunhas arroladas no processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se aceito o pedido, as oitivas podem ocorrer em duas semanas.
O executivo Julio Camargo e o operador do PMDB João Augusto Rezende Henriques poderão ser ouvidos por integrantes do conselho, que nesta terça-feira (5) teve uma reunião com Moro.
O conselho quer ainda ouvir o lobista Fernando Baiano e o doleiro Alberto Youssef, mas para isso seus integrantes terão de pedir autorização ao STF, pois as delações dos dois foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Os quatro são envolvidos na Lava Jato, operação que apura esquema de pagamento de propina a partir de contratos com a Petrobras. Cunha é acusado por eles de ter recebido propina por contratos de navios-sonda da estatal e aplicar recursos em contas secretas na Suíça.
Caso o STF negue o pedido para que Baiano e Youssef sejam ouvidos, segundo o deputado Sandro Alex (PSD-PR) –vice-presidente do conselho–, os membros do conselho podem ouvir apenas Camargo e Henriques.
Na manhã desta terça, estiveram com Moro o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), o relator do processo, Marcos Rogério (DEM), além de Sandro Alex.
O juiz cedeu espaço do auditório do prédio da Justiça Federal para a audiência, assim como o sistema de gravação em vídeo, já usado para depoimentos da Lava Jato –Moro não estará presente. Uma data possível, previamente sinalizada, seria de os deputados ouvirem os depoentes nos dias 18 e 19 de abril.
Segundo o deputado Sandro Alex, a escolha por Curitiba, em vez do Congresso Nacional em Brasília, pode trazer um ambiente de mais tranquilidade "e facilitar que as pessoas [testemunhas] queiram ir" –as testemunhas serão convidadas e não têm a obrigação de comparecer.
Um dos delatores da Lava Jato, Baiano afirmou que Cunha recebeu cerca de R$ 5 milhões em dinheiro, em seu escritório no Rio, além de crédito de R$ 300 mil em horas de voo em um jato particular. O recurso, segundo o lobista, foi desviado de verbas de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras.
Camargo também relatou à Justiça que Cunha pediu propina de US$ 5 milhões em um contrato de sonda da Petrobras.
O presidente da Câmara tem negado as acusações.
AS TESTEMUNHAS
Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas, em virtude da delação feita, a pena foi comutada para cinco anos em regime aberto, sem necessidade de tornozeleira.
Baiano foi solto em novembro, também depois de um acordo de colaboração, e vive no Rio, onde cumprirá prisão domiciliar por ao menos um ano, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Henriques segue preso em Curitiba –ele foi alvo da 19ª fase da Lava Jato, em setembro do ano passado. Também permanece detido o doleiro Youssef.