Em manifestação ao processo originário da Operação Zelotes, o Ministério Público Federal argumentou que os réus da ação receberam valores incompatíveis com os de mercado de consultoria e se comunicavam em linguagem cifrada.
O procurador Frederico Paiva, responsável pelo processo, que tramita na Justiça Federal em Brasília, enviou nesta terça-feira as alegações finais da acusação relativa a 16 pessoas.
A Zelotes investiga um suposto esquema de compra de medidas provisórias que concederam benefícios fiscais à indústria automotiva, principalmente às montadoras Caoa e MMC Automotiva, representante da Mitsubishi no Brasil.
Lobistas são acusados de receberem propina das empresas para atuarem junto ao poder público, com o objetivo de incluir os pleitos do setor em três medidas provisórias do governo federal.
Um dos principais pontos do documento é tentar desconstruir a tese das defesas de que os réus prestaram serviços de consultoria e lobby, sem cometer crimes.
"A escolha do ramo de consultoria[...] não foi aleatória. Ante sua natureza, há uma dificuldade em definir se o serviço foi efetivamente prestado. Mas a atividade de consultoria propicia [...] vultosas movimentações bancárias, inclusive a de saques em espécie, sem despertar maiores suspeitas", escreveu Paiva nas alegações finais.
Em seu parecer, o procurador lembra ainda que os lobistas participaram de reuniões com técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio que sequer foram registradas oficialmente.
O Ministério Público acrescenta que a investigação mostrou que um dos réus externou preocupação com cobranças de "parlamentares", além de argumentar que os lobistas não conseguiram provar, no curso da ação, despesas com "colaboradores", termo usado em mensagens trocadas entre os suspeitos.
OUTRO LADO
Sempre que procurada, a Caoa argumenta que que já apresentou todos os esclarecimentos às autoridades competentes e que não há evidências que justifiquem denúncia, tampouco um processo judicial contra a empresa.
Diz que "jamais contratou ou pagou qualquer empresa para aprovação da Medida Provisória" e que continua à disposição dos investigadores.
A MMC também nega ter participado de qualquer atividade ilícita.