A Justiça de São Paulo aceitou nova denúncia criminal sobre o cartel de trens em São Paulo e transformou em réus cinco executivos que trabalharam para a Alstom e dois que trabalharam na CAF. Segundo o Ministério Público de São Paulo, eles teriam participado de fraudes em licitação de R$ 1,8 bilhão em 2009 e 2010, durante a gestão do hoje senador José Serra (PSDB) à frente do governo paulista.
A concorrência visava a compra, a reforma e a manutenção de trens pelo prazo de 20 anos para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A decisão da juíza Rosane Cistina de Aguiar Almeida foi tomada nesta segunda-feira (28).
Um dos indicadores de fraude na licitação, segundo o promotor Marcelo Mendroni, foi o preço apresentado pela CAF, que concorreu sozinha e venceu a disputa. O preço ofertado tinha uma diferença de 0,0099% em relação ao valor de referência, o montante fixado pela CPTM como o preço máximo que seria aceito.
Outros indícios de fraude foram encontrados em e-mails trocados entre os executivos.
Um deles, do então diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon, diz o seguinte a outros executivos da multinacional francesa em setembro de 2009 diz: "Necessitamos saber para amanhã quais são as mudanças que estão acontecendo nos acordos".
Em outra mensagem, Ponce de Leon avisa o seguinte a executivos da Alstom. "Quanto ao convite aos 'boinas' lhe expliquei que não há nada combinado, que buscávamos dividir o capital e eliminar ao mesmo tempo um competidor", continua. "Boina" era a forma como a CAF era chamada na Alstom, segundo o Ministério Público.
Em outro e-mail, empregados da Alstom relatam que pretendem juntar todos os concorrentes (CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran) num "único grupo".
Para Mendroni, as mensagens contém provas de fraude e de acerto para evitar concorrência.
Até o momento nenhum funcionário da CPTM foi acusado de participação nessa fraude. De acordo com Mendroni, outra área do Ministério Público deve cuidar dessa apuração, já que o seu setor trata de crimes econômicos.
Os cinco executivos já haviam sido denunciados por crime contra a ordem econômica. Dois deles ainda pertencem aos quadros da empresa, que não quis especificar quais.
Os dois executivos ligados à CAF também haviam sido denunciados por crimes contra a administração pública (leia a lista completa abaixo). Eles são acusados de cometer as infrações penais em contrato de manutenção de trens da CPTM
A notícia foi inicialmente divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela Folha.
Apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni, a denúncia se baseia em investigação criminal, realizada pelo Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), do Ministério Público de São Paulo.
Mendroni também havia pedido a prisão preventiva de dois acusados que vivem no exterior –Cesar Ponce de Leon, um ex-diretor da Alstom que mora na Espanha, e Antonio Oporto del Olmo– mas teve o pedido negado pela juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida.
Ponce de Leon já era réu em outras ações do cartel dos trens.
OUTRO LADO
A Alstom informou que "acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada" e frisou que a ação tem como parte apenas pessoas físicas. "A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitido pelas regras da Alstom", acrescentou.
Procurada, a CAF afirmou que "tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e de que atua estritamente dentro da legislação brasileira".
O senador José Serra (PSDB-SP) havia dito em outras ocasiões que seu governo conseguiu reduzir o preço de compra de trens.
A Folha não conseguiu entrar em contato com os réus da ação.
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Novos réus do processo
EXECUTIVOS LIGADOS À ALSTOM
- Antonio Oporto del Olmo - reside no exterior
- Cesar Ponce de Leon - reside no exterior
- Isidro Ramon Fondevilla Quinonero
- Luiz Fernando Ferrari
- Wagner Tadeu Ribeiro
EXECUTIVOS LIGADOS À CAF
- Agenor Marinho Contente Filho
- Guzmán Martin Diaz