O alto representante-geral do Mercosul, o ex-deputado brasileiro Dr. Rosinha, disse à Folha que o bloco poderá aplicar a cláusula democrática contra o Brasil –o que implicaria algum tipo de punição– em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Está se desenhando uma ruptura da ordem institucional e da Constituição no Brasil, e isso preocupa todos os demais países-membros do Mercosul", afirmou, por telefone, numa referência a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
"Todos levam em conta o Protocolo de Ushuaia [cláusula democrática]. Se for preciso, os governos se reunirão para avaliar os fatos à luz do tratado e tomar medidas cabíveis", disse Rosinha, membro fundador do PT e eleito quatro vezes deputado pelo Paraná.
Rosinha ressaltou que a decisão cabe aos chefes de Estado e depende de aprovação por consenso. Ele disse que não há data para eventual reunião de chanceleres para tratar do Brasil.
O Paraguai já descartou participar de qualquer coordenação diplomática em defesa de Dilma.
O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, determina que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para [a] integração entre os Estados-partes" e prevê sanções contra o países onde houver "ruptura da ordem democrática."
Entre as medidas estão a suspensão de alguns direitos até a exclusão temporária do país.
A cláusula foi aplicada em 2012, quando o bloco suspendeu o Paraguai em retaliação ao controverso processo, considerado por críticos como golpe, que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo. O país foi reintegrado no ano seguinte.
Rosinha detalhou sua avaliação da crise brasileira com a ressalva de que se expressava como cidadão, não como máxima autoridade do Mercosul.
Segundo ele, a Justiça brasileira atua com base nos interesses da oposição e dos setores mais conservadores da sociedade.
"No caso do PT, primeiro se identifica quem vai preso e depois se investiga. Quando se trata de outros partidos, quase tudo acaba arquivado. A lista de Furnas nunca foi investigada. O mensalão tucano começou antes do mensalão petista, mas foi engavetado", afirmou.
"Defendo que todos os corruptos sejam punidos, inclusive a presidente Dilma se preciso. Mas até agora não há uma prova sequer contra ela."
Sobre as pedaladas fiscais, também passíveis de impeachment, Rosinha afirmou que, se a Justiça fosse isenta, deveria investigar 16 governadores e 70% dos prefeitos do Brasil pela mesma prática.
CONSPIRAÇÃO
Falando ainda a título pessoal, Rosinha disse que as crises políticas e econômicas simultâneas no Brasil e na Venezuela são orquestradas pelos EUA para desestabilizar a região.
"Os EUA intervieram a dedo no África do Norte, no Leste Europeu e agora na América Latina. Eles querem que todos comam na mão deles", disse.
Segundo Rosinha, o objetivo dos EUA é apropriar-se da Petrobras e destruir empreiteiras brasileiras que concorrem com as norte-americanas.
O ex-deputado afirma que o governo brasileiro vem contrariando os EUA ao ajudar a fundar e promover iniciativas multilaterais sem participação de Washington, como a Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (Celac) e a união entre América do Sul e países árabes.