Folha de S. Paulo


Seminário em Portugal é acadêmico, não político, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes rebateu nesta sexta-feira (25) as críticas de que um seminário internacional de Direito, que tinha entre os palestrantes o vice-presidente, Michel Temer, e oposicionistas, tem viés político. Para o ministro, a crise política está tão acirrada no país que "favorece o aparecimento de toda sorte de teoria conspiratória".

O encontro, que está marcado para a próxima semana, é promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Gilmar é sócio e coordenador acadêmico. O tema em debate é "Direito e democracias em crise". Segundo o ministro, a ideia é fazer uma "discussão equilibrada" sobre semipresidencialismo, com nomes da oposição e do governo.

"Eu compreendo que o momento no Brasil está muito tenso, mas não faz nenhum sentido [essa tese de conspiração]", afirmou Gilmar.

"Não é reunião de partido, é uma reunião acadêmica que foi programada há muito tempo, com convites preparados há mais de dez meses. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) apoiam, por exemplo", completou.

Para o ministro, foi criada uma "falsa polêmica" diante do aumento da temperatura da crise política, ainda mais depois dele ter concedido uma liminar (decisão provisória) para suspender a posse do ex-presidente Lula.

Sobre a desistência de Temer de comparecer ao evento, Gilmar disse que essa questão foi superada porque o vice deve mandar uma mensagem com um pronunciamento para a conferência.

Após sua participação ser alvo de ataques de petistas, o vice alegou que optou por ficar no Brasil a pedido de integrantes do PMDB, que vai discutir na próxima semana desembarque do governo Dilma.

Entres os nomes da oposição que devem comparecer estão o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o senador José Serra (PSDB-SP). O senador Jorge Viana (PT-AC) e o ex-ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) também são esperados.

Nos bastidores, petistas passaram a criticar a participação de Jorge Viana e Adams. Gilmar afirmou que o convite foi feito enquanto Adams ainda estava no governo e que chamou outros governistas, como o governador Flávio Dino (PCdoB-MA), que não aceitou o convite por compromissos pessoais.

"Quando se programa um evento, não se imagina o que vai estar acontecendo naquele momento. Então, essas questões [da crise] potencializaram [as teorias e críticas]."

Alan Marques - 6.out.2015/Folhapress
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffolli conversam em sessão do TSE
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