Folha de S. Paulo


Ministério diz que não vai 'hesitar' em reagir a irregularidades na PF

Em nota divulgada neste sábado (19), o Ministério da Justiça afirmou que cumprirá "sem hesitar" seu dever de reagir a uma suspeita de irregularidade cometida pela Polícia Federal.

"A exemplo do que ocorre com qualquer outro órgão público, a instituição [PF] não está imune a erros. Diante disso, verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados em nossa Constituição", afirmou o ministério. "E nós cumpriremos com nosso dever sem hesitar".

A nota disse ainda que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, "dará todo o apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial". "A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente", frisou a pasta.

A manifestação oficial ocorreu diante da repercussão da entrevista do ministro Eugênio Aragão dada à Folha neste sábado.

O ministro, que assumiu o cargo na quinta (17), afirmou que trocará a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações. "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe", disse.

As palavras do ministro foram classificadas como uma "ameaça" pela maior associação de delegados federais. Para o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Carlos Miguel Sobral, a fala revela que há uma intenção em acabar com a Operação Lava Jato.

"Isso demonstra duas coisas: vulnerabilidade da PF, que não tem sua autonomia garantida na Constituição e na lei, e outra que aparenta a pressa em acabar com a maior investigação de combate ao crime organizado da história do Brasil", criticou.

A entidade avalia até mesmo ingressar com medidas judiciais para garantir a atuação dos delegados. Segundo ele, não há indícios até agora de nenhuma ilegalidade cometida durante as investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

"Nossa diretoria está discutindo medidas que podem sem adotadas diante das ameaça proferidas pelo ministro da Justiça", disse.

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, também reagiu à fala do ministro comparando as delações premiadas da Lava Jato a extorsão, uma vez que foram decretadas prisões preventivas para que ocorra a colaboração, perdendo o caráter da voluntariedade.


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