Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter na íntegra sua decisão que invalidou parte do rito do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para esta quinta-feira (17) a instalação da comissão que irá analisar o pedido.
A reunião entre Cunha e líderes partidários foi realizada em meio ao recrudescimento, nesta quarta, da pressão pelo impeachment de Dilma.
Pelo novo rito, os líderes partidários terão até as 12h desta quinta-feira (17) para indicar os 65 deputados que irão analisar o caso, nos parâmetros definidos pelo STF –sem possibilidade de chapa concorrente. A eleição da comissão, em votação aberta, deve acontecer ainda nesta quinta. A instalação da comissão também ocorrerá nesta quinta, por volta das 17h.
Após isso, há um prazo de 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa de Dilma e, depois, mais cinco sessões para que a comissão aprove o relatório.
A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada ao microfone. A autorização para a abertura do processo de impeachment se dará pelo voto de pelo menos 342 dos 512 deputados –Eduardo Cunha não vota nesse caso. Dilma só é afastada do cargo caso o Senado ratifique a decisão da Câmara e abra o processo.
Pelo roteiro traçado por Cunha, com sessões de segunda a sexta, a decisão vai a voto no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Caso a Câmara mantenha a tradição de realizar sessões de terça a quinta apenas, a votação no plenário deve se dar na primeira quinzena de maio.
Cunha disse que o presidente e o relator da comissão serão eleitos também nessa quinta. Ele disse, porém, que ainda há dúvidas sobre a forma como se dará a eleição da comissão. Partidos de esquerda o acusam de ainda tentar burlar a decisão do STF. Ele nega.
Há tentativa de acordo para que seja eleito para a presidência ou relatoria da comissão um governista. O outro posto seria de um integrante da oposição. Entre os cotados estão os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), da ala mais alinhada ao Planalto, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da oposição.