O juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, reagiu às críticas sobre decisão sua que levou à condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na sexta (4).
Por meio de nota divulgada neste sábado (5), o magistrado afirmou que a medida não significa uma "antecipação" de culpa do petista.
O governo avaliou que esta manifestação é um "indicativo" de que o próprio juiz avalia, após o episódio, que "errou na mão" e tomou uma decisão "sem fundamento jurídico" e "totalmente arbitrária".
Em cinco linhas, Moro afirmou que sua decisão acatou uma série de pedidos do Ministério Público Federal para realizar a Operação Aletheia (24ª fase da Lava Jato), que investiga a relação entre Lula e empreiteiras acusadas de ligação com o esquema de desvios da Petrobras.
Entre as solicitações da Procuradoria estava a condução coercitiva do ex-presidente, ou seja, forçá-lo a acompanhar a autoridade policial para prestar esclarecimento em um lugar determinado –no caso, o depoimento ocorreu numa sala do aeroporto de Congonhas.
"Essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente", afirmou o juiz. "Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente", ressaltou.
Além do próprio Lula, juristas e aliados, entre eles a presidente Dilma Rousseff, criticaram a medida.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello também se manifestou contrariamente à condução coercitiva. Em entrevista à colunista da Folha Monica Bergamo, Mello disse: "Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou.
Mello ironizou o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula. "Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força."
O ex-presidente afirmou que se sentiu um "prisioneiro" e que compareceria espontaneamente para depor caso fosse intimidado. Em pronunciamento, Dilma falou em "absoluto inconformismo" com o episódio.
Em raras ocasiões o juiz Sergio Moro se manifestou nominalmente a respeito do desenvolvimento da operação; quase sempre, suas declarações vêm de autos e ofícios, e não de notas.
TUMULTO
Moro também comentou os confrontos nas ruas entre militantes anti e pró-Lula por causa da Operação Aletheia.
No despacho que autorizou a ação, ele já havia justificado que pretendia, com a condução coercitiva, evitar tumultos.
Na nota oficial de ontem, ele reforçou o mesmo argumento: "Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar".
E continuou: "Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa".
Na avaliação da equipe de Dilma, Moro busca, agora, tentar descaracterizar o viés político de sua decisão.
Segundo um assessor, as explicações dele, de que buscou proteger Lula, são um "pretexto" para tentar esconder seu real objetivo, que seria "criar um fato midiático" para acuar tanto o ex-presidente como a presidente Dilma.
Para o Palácio do Planalto, Moro, se de fato quisesse proteger Lula, poderia ter tido o cuidado de marcar um depoimento. E, se isso acabasse se tornando público, pedisse proteção policial para evitar incidentes.
Um assessor de Dilma lembrou que Lula já prestou três depoimentos à PF recentemente, sem maiores incidentes.
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