Folha de S. Paulo


Alto escalão da República não é imune à investigação, diz ministro do STF

Carlos Humberto-20.ago.2015/SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello

Em meio à divulgação do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) implicando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal),Celso de Mello, afirmou nesta quinta-feira (3) que "nem mesmo os mais altos escalões da República estão imunes à investigação".

Integrante mais antigo do Supremo, Celso, no entanto, afirmou que as instituições estão fortalecidas para enfrentar as consequências de uma delação. "Eu desconheço a celebração do acordo, mas hipoteticamente falando, se houve as instituições são sólidas o suficiente para suportar qualquer tipo de repercussão ou consequência, uma vez que sabemos que na República são todos iguais perante a lei e a Constituição", afirmou.

Delação de Delcídio
Senador cita Dilma e Lula em acordo
Delcídio do Amaral

"Ninguém, absolutamente ninguém, nem mesmo os mais altos escalões da República estão imunes à investigação penal e processo criminal, se, eventualmente, tiverem cometido algum crime, alguma infração penal", completou.

Celso destacou que a lei estabelece que delação não pode servir como prova para justificar a condenação de nenhuma pessoa. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a delação traz uma preocupação "quanto à paz social".

"Não podemos de início incendiar o Brasil. É hora de atuar com serenidade e temperança. Vamos esperar para que as instituições funcionem e quem cometeu desvio de conduta que pague por isso. Teremos depoimentos, dados fáticos, e, portanto, a prova documental. A delação não serve à condenação de quem quer que seja. Será que temos senador bandido?", questionou.

DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, o senador Delcídio revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de outras testemunhas.

Detalhes do acordo foram veiculados pelo site da revista "Istoé", que publicou reportagem com trechos dos termos de delação. A informação de que Delcídio fechou acordo de delação premiada foi confirmada à Folha por pessoas próximas às investigações da Lava Jato.

De acordo com os documentos publicados pela revista, o senador também diz ainda que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidirá se homologa ou não a delação.

A principal preocupação do Planalto vai ser explicar as citações a Dilma, não a Lula. Auxiliares da presidente dizem que é o petista quem deve cuidar de sua defesa, não o governo.

Esquema Delcídio


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