A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que a força-tarefa da Operação Lava Jato tem um extremado apego e interesse em investigar o petista e tem uma atuação midiática.
Para os advogados, a força-tarefa trabalha "claramente com as forças das palavras em detrimento dos fatos para ganhar espaço na imprensa e promover publicidade opressiva".
O documento ainda traz uma provocação: "só as ditaduras políticas ou midiáticas gostam de escolher os acusadores públicos a seu talante".
Os defensores classificaram ainda de "descabida e censurável" a informação de que haveria suspeita de que o petista recebeu vantagens indevidas de empreiteiras durante seu mandato.
Os advogados de Lula rebatem, no STF (Supremo Tribunal Federal), a afirmação do grupo de promotores de que uma análise preliminar das provas indica que imóveis ligados ao ex-presidente teria suspeita de operação de lavagem de dinheiro.
Segundo os defensores, o objetivo da força-tarefa foi tumultuar o pedido do ex-presidente para suspender as investigações da força-tarefa e do Ministério Público do Estado de São Paulo que apuram se ele foi beneficiado por empreiteiras que teriam atuado no esquema de corrupção da Petrobras.
Lula pede que o Supremo tranque as apurações até que decida quem tem competência para tocar as investigações, uma vez que há conflito de atribuição porque o ex-presidente estaria sendo investigado duas vezes pelo mesmo fato.
A defesa do ex-presidente pediu ao STF para suspender as investigações da força-tarefa e do Ministério Público Estadual de São Paulo sobre suposto favorecimento de empreiteiras ao petista até que o tribunal decida de qual órgão é a prerrogativa para tocar as apurações.
De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato recebendo vantagens que foram "materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia (SP) e em Guarujá (SP).
O Ministério Público paulista apura a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop.
A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares. Há suspeita de lavagem de dinheiro.
"Não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação senão um exacerbado entusiasmo associado a um pensamento desejoso", diz a defesa.
"Esse açodamento [de dar uma resposta ao STF] revela, sem dúvida alguma, um extremado apego ou mesmo interesse por parte dos membros da força-tarefa de investigar o autor. A persecução penal não é compatível com qualquer escolha ou interesse por parte das autoridades", completou.
A defesa aponta que não há ligação direta de Lula com a Lava Jato e que o juiz do Paraná Sergio Moro afirmou em julho de 2015 que ele não era investigado.
"É importante registrar que nenhum delator indicou o ex-presidente Lula como beneficiário de um só centavo dos recursos desviados da Petrobras. Aliás, em novembro de 2010, ocasião do início das reformas no sítio Santa Bárbara ninguém sabia de tais desvios."
"Além de ausência de qualquer elemento para se afirmar que haveria suspeita de que o autor teria recebido vantagens durante o exercício do mandato presidencial, o que torna desarrazoada a afirmação, repita-se se essas supostas vantagens tivessem relação com as reformas realizadas nas linhas anteriores a atribuição para investigar seria do órgão ministerial de São Paulo. Não há qualquer relação com Curitiba."