Folha de S. Paulo


Adams deixará AGU por escritório de advocacia que atuou no caso Pasadena

Ed Ferreira - 16.jul.2015/Folhapress
Luís Inácio Adams, que deixa o cargo de advogado-geral da União
Luís Inácio Adams, que deixa o cargo de advogado-geral da União

O ministro Luís Inácio Adams vai deixar a chefia da Advogacia-Geral da União para trabalhar no Tauil & Chequer, escritório que foi parceiro da firma americana que assessorou a Petrobras na época da polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A assessoria de Adams confirmou a ida para o Tauil & Chequer, ainda sem data marcada. Ele aguarda o resultado de consulta feita à Comissão de Ética da Presidência da República para saber se terá que cumprir quarentena.

Adams declarou que não vê conflito de interesse porque quem atuou na compra de Pasadena foi o americano Thompson & Knight. A legislação dos EUA exige que um escritório local atue nesses casos. No caso, quem desempenhou essa função foi o Tauil & Chequer.

Na época do fechamento do negócio, um dos sócios mais proeminentes da firma brasileira era o advogado Marcelo Mello, que foi gerente jurídico da extinta Braspetro, depois integrada à diretoria internacional da Petrobras. Em 2006, o escritório se chamava Tauil, Chequer & Mello.

Mello era próximo de Nestor Cerveró, então diretor internacional da Petrobras que viabilizou a compra de Pasadena. Em 2008, depois de deixar o Tauil & Chequer, ele assessorou Cerveró em operação para registrar, por meio de uma offshore no Uruguai, um apartamento dúplex que possuía em Ipanema.

A presidente Dilma já declarou em nota que só aprovou a compra da refinaria de Pasadena em razão de um "resumo falho" preparado por Cerveró, que escondia cláusulas que deixavam a estatal vulnerável no contrato com os sócios belgas.

A Petrobras comprou 50% da refinaria em 2006 e, depois de longa disputa judicial, teve que adquirir a outra metade em 2012. No total, a estatal gastou US$ 1,18 bilhão por uma planta obsoleta, que havia sido adquirida pelos belgas por US$ 42 milhões.

A Controladoria Geral da União estimou que, com o negócio, a Petrobras teve prejuízo de US$ 561 milhões. Os assessores jurídicos do Thompson & Knight receberam US$ 7,9 milhões por seu trabalho.

Para Alexandre Chequer, sócio da Tauil & Chequer, também não há conflito de interesse na ida de Adams para o escritório, já que foi o Thompson & Knight que trabalhou no caso Pasadena.

Ele afirma que a Petrobras não é cliente do escritório desde 2007, mesmo ano da saída de Marcelo Mello. Chequer também disse que a relação com o Thompson & Knight terminou em 2009 e hoje o parceiro americano é o concorrente Mayer Brown.

Segundo o advogado, Adams trabalhará na filial de Brasília, atuando nas áreas de compliance (controle interno) e na relação com tribunais superiores.


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