Com faturamento de pelo menos de R$ 340 milhões em campanhas no exterior e lucro de R$ 170 milhões em campanhas no Brasil entre 2010 e 2014, o marqueteiro João Santana e a mulher Monica Moura, detidos na terça-feira (23) na Operação Lava Jato, tinham uma "contabilidade simples e rudimentar", segundo o advogado tributarista do casal Igor Nascimento de Souza.
"Eles não são corruptores, corruptos, intermediadores de dinheiro, não prestam serviços para órgãos públicos. Estamos diante de um simples caso de sonegação fiscal", disse o advogado, que afirma que toda origem do patrimônio do marqueteiro é lícita.
Ele afirmou que todas as empresas de Santana no exterior, a Pólis América (El Salvador), Pólis Argentina (Argentina), Pólis Tepeque (Panamá) e Pólis Caribe (República Dominicana), eram de conhecimento do Banco Central, com exceção da offshore panamenha Shellbill, que recebeu recursos atribuídos a empreiteira Odebrecht.
Segundo o advogado, o próprio escritório responsável pela contabilidade da Pólis e do casal só tomou conhecimento da existência da Shellbill e de sua conta na Suíça depois da deflagração de uma fase da Lava Jato, em 2015, que teve Zwi Skornicki, representante de uma fornecedora da Petrobras, como alvo. Skornicki é apontado pela polícia como um repassador de propinas em contratos com a Petrobras.
"Eles conscientemente sonegaram uma informação nossa e do fisco", disse o tributarista.
O advogado informou também que há mais uma empresa não declarada de Monica Moura que tem 100% dos recursos da Shellbill. "Era poupança para os filhos da Monica e do João. Não sabemos dizer quanto de dinheiro tem", afirmou.
Ainda de acordo com o tributarista, João Santana foi aconselhado a abrir a offshore Shellbill em 1998, quando era funcionário do também publicitário Duda Mendonça e prestou serviços para a campanha Argentina.
Segundo o advogado, o dinheiro da Shellbill tem 100% de seu recursos originários da iniciativa privada, incluindo empresas doadoras de campanhas, como a Odebrecht.
"No Brasil isso é irregular, mas isso não foi feito no Brasil. Foi feito em Angola, Panamá. Aqui a empresa deve doar para comitê da campanha que paga para o marqueteiro", afirmou.
Sobre a ausência de movimentação das contas correntes de João Santana e Mônica Moura apontadas no relatório na Receita Federal, Souza afirma que é "absurdo" e mostrou extratos de contas de investimentos do casal com saldo de R$ 25 milhões no caso do marqueteiro de R$ R$ 5,3 milhões no de sua mulher. "Eles não tinham saldo em conta corrente, tinham em contas de investimentos", disse o advogado.
Entre 2010 e 2014, João Santana fez cinco campanhas presidenciais estrangeiras e duas no Brasil. Entre os clientes estavam o presidente venezuelano Hugo Chaves, morto em 2013, e o presidente angolano José Eduardo dos Santos.
COINCIDÊNCIA
O escritório tributarista Souza e Schneider foi contratado em 2014 para regularizar as contas do casal e de suas empresas. Questionado sobre o serviço ter sido solicitado em meio a Lava Jato, Souza afirmou ser coincidência.
"Coincidiram as coisas. Prova disso é que embora essas empresas não estivessem declaradas no imposto de renda de pessoa física deles, foram declaradas ao Banco Central, com exceção da Shellbill".
A coletiva visava esclarecer informações relatório de um órgão de inteligência da receita federal. De acordo com relatório que integra a Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato, o marqueteiro prestou "falsa declaração" de patrimônio à Receita Federal.
Segundo o advogado, João Santana e a mulher, Mônica Moura, são sócios de varias empresas no Brasil e exterior e pretendiam formar uma holding (empresa que mantém o controle de outras, chamadas de subsidiárias) unindo essas empresas no Brasil e exterior constituindo o chamado Grupo Pólis. A ação está em andamento e mais de 90% do trabalho está concluído, disse o defensor.
APARTAMENTO
Segundo Souza, há explicação para todas as irregularidades apontadas pela receita exceto uma venda de apartamento em São Paulo.
"A única irregularidade que de fato existiu é o que diz respeito a venda do imóvel em São Paulo que eles já confessaram e está em processo regularização. A única irregularidade que é confessada e admitida é que eles compraram e pagaram metade com dinheiro de origem não declarada."
O apartamento, de R$ 3 milhões, teve US$ 1 milhão pago com recursos não declarados da empresa Shellbill.