O governo Dilma Rousseff vai argumentar que os pagamentos recebidos pelo marqueteiro João Santana no exterior "não têm nenhuma relação" com a campanha para a reeleição da presidente, em 2014.
Em conversas com ministros na manhã desta segunda-feira (22), pouco depois de Santana ter sua prisão temporária decretada, Dilma afirmou que estava "tranquila". "Não tem nada a ver com minha campanha", declarou a presidente.
Auxiliares de Dilma discutem a divulgação de uma nota ainda nesta segunda, que deve ser assinada por Flavio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma e Michel Temer, em que constará um trecho do relatório da Polícia Federal, divulgado nos autos da Operação Lava Jato.
Assinado pelo delegado da PF Filipe Hille Pace, o texto diz que os pagamentos do PT para Santana, entre 2006 e 2014, contabilizaram R$ 171,5 milhões e que "não há indícios, e isso deve ser ressaltado, que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidade".
É nesse trecho que integrantes do governo vão se basear para defender a campanha da presidente e evitar que o Palácio do Planalto seja mais uma vez tragado ao centro das investigações.
No entanto, no mesmo relatório, o delegado escreve que "há forte probabilidade" de que os pagamentos de "recursos espúrios da corrupção" na Petrobras, feitos ao marqueteiro e à sua mulher, Mônica Moura, possuem "vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do Partido dos Trabalhadores".
Segundo a Folha apurou, a ordem no Planalto é isentar a campanha de Dilma, mas não entrar no mérito das doações que foram feitas ao PT.
Em 2014, Dilma pediu que a tesouraria de sua campanha, comandada pelo hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social), fosse desvinculada da Secretaria de Finanças do PT, que tinha à frente o então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, preso desde o ano passado.
Oficialmente, Santana recebeu R$ 88,9 milhões da campanha de Dilma e o valor foi registrado na Justiça Eleitoral.
O comando do PT, por sua vez, diz que as finanças da legenda são legais e declaradas à Justiça, nas palavras do presidente nacional do partido, Rui Falcão.
Outro argumento dos petistas e também do entorno da presidente é que Santana fez campanhas em diversos países nos últimos anos –Angola, República Dominicana, Panamá e Venezuela–, muitos deles nos quais a Odebrecht tem interesse.
Dessa forma, afirmam, os pagamentos não necessariamente estariam relacionados às campanhas no Brasil.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA:
1- Repudiamos, com veemência, a tentativa de setores da oposição de, sem quaisquer elementos, buscar associar a investigação e as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal em relação ao publicitário João Santana e a campanha eleitoral da Presidenta Dilma Rousseff.
2- Conforme consta da prestação de contas, aprovada pelo TSE, as empresas do publicitário João Santana receberam o pagamento de R$ 88.900.000,00 em decorrência dos serviços profissionais prestados à campanha eleitoral da então candidata a presidente Dilma Rousseff,. Este valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente.
3-É importante ressaltar que na própria representação por medidas cautelares ensejadora da denominada operação "acarajé", já tornada pública, o próprio delegado federal que a subscreve afirma literalmente que, em relação aos pagamentos feitos pelo préstimo de serviços de João Santana para a campanha eleitoral da atual Presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014), "não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades"(fls.59/60).
4- Reafirmamos que na campanha da Presidente Dilma Rousseff todas as despesas foram devida e regularmente contabilizadas.
OPERAÇÃO ACARAJÉ
A PF identificou na Operação Acarajé, a 23ª fase da Operação Lava Jato, pagamentos no exterior de pelo menos US$ 3 milhões de contas atribuídas à empreiteira Odebrecht para uma conta controlada por Santana no exterior.
Segundo o relatório da PF, a hipótese de que o dinheiro esteja vinculado a serviços prestados ao PT está "longe de ser absurda" porque "já foi comprovada" no caso de Vaccari, e "está sendo objeto de processo criminal" no caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).
A PF anotou que Santana e Mônica declararam à Receita Federal o recebimento no Brasil de suas empresas de publicidade, entre 2004 e 2014, um total de R$ 91 milhões de lucros e dividendos. "Ainda assim", porém, afirma o relatório da PF, ambos "ocultaram o recebimento de valores no exterior mediante expedientes notoriamente fraudulentos e empregados com a finalidade exclusiva de esconder a origem criminosa dos valores, que, como se viu, provinham da corrupção instituída e enraizada na Petrobras".
Os dois tiveram um expressivo aumento patrimonial a partir de 2004, aponta o relatório da PF. O patrimônio declarado de Santana à Receita Federal saltou de R$ 1 milhão, em 2004, para R$ 59 milhões dez anos depois. O de Mônica pulou de R$ 56 mil para R$ 19,4 milhões no mesmo período.