Conselheiro responsável pela liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público de São Paulo, Valter Shuenquener de Araújo diz que tomou a decisão para "evitar que a investigação fique em risco".
"Não tenho paixão, eu fiz o que achava que era mais correto para evitar que a investigação fique em risco, sem que exista qualquer objetivo de blindar ou nada disso ", justificou.
O ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, foram intimados a depor sobre a situação do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e sobre as suspeitas de irregularidades na transferência dos imóveis da cooperativa Bancoop para a construtora OAS, uma das investigadas na Operação Lava Jato.
Os depoimentos de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Igor Pontes, engenheiro da mesma empreiteira, marcados para esta quarta, também foram suspensos.
Shuenquener adiantou que levará a questão ao plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na terça-feira (23), quando o colegiado decidirá se mantém ou não a liminar em vigor.
O mérito da questão, segundo o conselheiro, entrará na pauta na reunião do CNMP do dia 15 de março. Nessa data, os conselheiros baterão o martelo sobre a legalidade da forma como o processo foi distribuído aos promotores responsáveis pelo caso do triplex.
Questionado sobre ter interesse em atrasar o caso, o conselheiro negou. "Minha intenção é finalizá-lo por completo no dia 15 de março", afirmou o conselheiro.
Autor da representação junto ao Conselho, o deputado petista Paulo Teixeira (SP) pediu a suspensão do depoimento, alegando que a apuração das suspeitas envolvendo o triplex, que está a cargo da 5ª Vara Criminal de Foro Central de São Paulo, deveria estar na 1ª Promotoria de Justiça.
Teixeira sustentou que o promotor Cassio Conserino, que vem tocando a investigação, pertence à 2ª Promotoria, por isso não seria o "promotor natural" do caso.
"Não fiz o juízo sobre quem é o (promotor) competente, quem não é o competente. A questão é: surgiu a dúvida. E se, diante da duvida, eles [os promotores] não forem os competentes, aí fica complicado, porque uma eventual apuração pode ser anulada", explicou o conselheiro.
'POSTURA LIBERAL'
O parlamentar petista também levantou suspeitas sobre a independência de Conserino, uma vez que, em janeiro, o promotor já teria declarado a veículos de comunicação ter colhido elementos suficientes para denunciar Lula.
O conselheiro do CNMP diz que não vê razão para as críticas que vem recebendo e lembra que sua decisão nem passa pelo episódio em que o promotor se manifestou à imprensa.
"Tenho uma postura muito liberal no sentido das manifestações dos promotores. [Acredito que] A sociedade tem que ter conhecimento dos fatos, por isso nem entrei na avaliação", disse Shuenquener.
Ele contou ainda quer recebeu o processo às 19h30m da terça (16). "Quando eu descobri que a audiência (em que Lula seria ouvido) seria às 11h da manhã, falei: 'Tenho que decidir isso agora'", disse.
PT X PSDB
Shuenquener afirma que jamais teve filiação partidária e diz que não se surpreendeu com a repercussão causada pela sua decisão. Afirma, no entanto, que seus críticos estão confundindo temas distintos.
"Quem está se manifestando está confundindo posição política com o aspecto procedimental. O Brasil está vivendo um momento bem conturbado. mas isso não tem relação com a matéria", analisou, antes de concluir: "Não sou petista nem tucano, estou vendo as coisas do ponto de vista processual".
Questionado sobre suas opiniões a respeito do ex-presidente Lula, maior interessado na liminar, o conselheiro esquivou-se.
"Qualquer coisa que eu fale, seja a favor ou contra, vai me inviabilizar no julgamento. Não interessam a esse processo as minhas convicções pessoais e políticas, que não são muito diferentes da que qualquer indivíduo tem, sem paixão alguma pela política", finalizou Shuenquener.
REAÇÃO
Promotores do Ministério Público de São Paulo afirmaram que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) foi "induzido ao erro" no processo em que determinou a suspensão dos depoimentos.
Em nota, os promotores afirmam que vão tentar reverter a decisão "para que possam cumprir o objetivo de apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei, algo que não pode ser subtraído da honesta sociedade civil brasileira".
Segundo o documento, a destinação do caso para o promotor Cassio Conserino obedeceu a uma regra do próprio CNMP, prevista no artigo 3º da resolução 13/06 do órgão.