Após tomar posse, nesta segunda-feira (15), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que a corte está apta a julgar todo tipo de denúncia relativa às eleições municipais de 2016.
Ele será o responsável por conduzir os trabalhos relacionados ao pleito em todo o Estado –em São Paulo, mais de 32 milhões irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
A eleição deste ano contará com várias mudanças nas regras eleitorais. A principal delas diz respeito ao financiamento de campanhas, que não poderão mais receber doações de empresas.
Questionado sobre as dificuldades com a fiscalização de um possível aumento na prática de caixa 2, o desembargador disse que contará com o apoio de instituições e da sociedade para coibir o crime.
"Se chegar à corte denúncias ou evidências aqui ou ali, qualquer tipo de fraude à eleição, compra de votos, o tribunal está preparado para assumir esses processos e julgá-los. Pra isso, nós precisamos contar com o Ministério Público, OAB e toda a sociedade civil", afirmou.
Em janeiro, em entrevista à Folha, o juiz do TRE-SP André Lemos Jorge afirmou que o veto às doações empresariais aumentaria o caixa dois nas campanhas.
TRAJETÓRIA
Devienne Ferraz, 62, é egresso do Tribunal de Justiça de São Paulo e atua no TRE-SP desde 2010. Foi juiz suplente por dois biênios e, em 2013, foi eleito vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral paulista.
Também tomou posse, nesta segunda, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padi, como vice-presidente do TRE-SP.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewadwski, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), estiveram presentes na cerimônia de posse no TRE.