Casos de transações financeiras consideradas suspeitas pelo órgão do governo que monitora as atividades no país cresceram 35,4% no ano passado. O Coaf, vinculado ao Ministério da Fazenda, produziu 4.304 relatórios que apontaram fortes indícios de crimes nessas operações.
Só de personagens ligados à Operação Lava Jato e ao caso SwissLeaks –vazamento de dados bancários de clientes do HSBC suíço– foram elaborados 453 documentos do tipo, 10,5% do total no ano.
Os pareceres produzidos pelo Coaf são enviados às autoridades competentes, a maioria deles para Ministério Público e Polícia Federal.
"É como no mar: embaixo da aparente normalidade, há os tubarões. E são eles que tentamos identificar quando fazemos um relatório de inteligência financeira", compara o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues.
Um mapeamento do conselho, feito em 2012, apontou movimentações suspeitas do doleiro Carlos Habbib Chater. O material auxiliou a Polícia Federal nos primeiros passos da Lava Jato, deflagrada em 2014 e que alcançou alguns do maiores peixes dos cenários político e econômico do país.
De 2013 para o ano seguinte, as transações com aparentes ilegalidades identificadas pelo Coaf aumentaram 29,7%.
Os técnicos elaboram os relatórios quando encontram "fundados indícios de crimes", como diz a legislação.
"Em 99% dos casos que geram relatórios, as autoridades descobrem algum crime, sobretudo lavagem de dinheiro", sintetiza Rodrigues
MATÉRIA-PRIMA
A matéria-prima principal são informações enviadas por diferentes setores: bancos, lotéricas, juntas comerciais, órgãos de fiscalização, planos de saúde e outros.
Essas instituições são obrigadas a comunicar determinadas transações ao conselho, entre elas saques e depósitos, em espécie, de valor igual ou superior a R$ 100 mil; e compras de joias, feitas em dinheiro, que tenham custado R$ 30 mil ou mais. Não só isso.
A lei permite ainda que esses órgãos acionem o Coaf caso considerem uma movimentação atípica, mesmo que não conste no lista das comunicações obrigatórias.
As instituições financeiras e bancárias responderam por mais da metade das 1,3 milhão de comunicações que chegaram aos técnicos ao longo do ano passado.
As demandas também partem de fora para dentro do Ministério da Fazenda. Polícia Federal, Ministério Público, CPIs (comissões parlamentares de inquérito) e outros braços do Estado podem solicitar ao Coaf levantamentos sobre contribuintes considerados suspeitos.
"A Lava Jato é um exemplo de como deve funcionar o sistema. E hoje podemos estar fazendo os relatórios que vão ajudar uma Lava Jato do futuro", brincou o presidente do Coaf.
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ESCALADA DA SUSPEITA
Volume de relatórios produzidos ano a ano pelo Coaf
- 2006: 1.169
- 2007: 1.555
- 2008: 1.431
- 2009: 1.524
- 2010: 1.125
- 2011: 1.471
- 2012: 2.104
- 2013: 2.450
- 2014: 3.178
- 2015: 4.304
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EM 2015
Relatórios produzidos sobre casos em destaque
- Lava Jato: 363
- Swissleaks: 90
- Zelotes: 6
- Acrônimo: 2