A Procuradoria da República do Distrito Federal enviou um parecer à Justiça Federal em que sustenta ser legal e necessário o prosseguimento das investigações relativas à Operação Zelotes.
Como há uma ação penal em tramitação, também originária da Zelotes, os advogados dos réus alegam que é ilegal a continuidade de um inquérito que apura fatos correlatos aos que estão sendo julgados no processo.
Acusam Polícia Federal e Ministério Público Federal de manterem um "inquérito paralelo" e dizem que a denúncia não poderia ter sido apresentada sem que a investigação estivesse totalmente concluída.
Em resposta à manifestação das defesas, um dos procuradores responsáveis pelo caso, Marcelo Ribeiro de Oliveira, enviou um ofício ao juiz, Vallisney de Souza Oliveira, dizendo que o inquérito em andamento foi aberto após a instauração do processo judicial.
"Ora, se até interceptação dos fatos imputados pode ser realizada, o que dizer da investigação, singela, de outros fatos correlatos a uma ação penal?", argumenta o procurador.
Ele afirma ainda que todos os advogados têm acesso aos elementos da investigação. O documento da Procuradoria reforça a tese apresentada pela Polícia Federal.
Ministério Público e PF sustentam que a denúncia foi apresentada para respeitar prazos legais, já que parte dos suspeitos estava presa.
Assim como a Procuradoria, a PF emitiu seus esclarecimentos à Justiça Federal.
No ofício, o delegado informou que o prosseguimento da investigação tem por objetivo identificar se outros agentes públicos, além dos denunciados, atuavam em conjunto com a organização criminosa ou foram vítimas de tráfico de influência praticado por ela.
Ele exemplifica os casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-geral), Erenice Guerra (Casa Civil) e Nelson Machado (Previdência), entre outros.
Advogado do réu José Ricardo da Silva, Getúlio Humberto de Sá criticou a posição defendida pelo procurador.
"O inquérito que está aberto tem o único objetivo de recolher provas a serem usadas nessa ação penal, porque eles sabem que o conjunto probatórios é fraquíssimo. Isso é totalmente ilícito", atacou.
ZELOTES
A Zelotes investiga um suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo para a aprovação de medidas provisórias de interesse das montadoras de automóveis.
Mira também a compra de caças suecos pelo governo brasileiro e as suspeitas de suborno a membros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O órgão é vinculado ao à Fazenda e julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.