Folha de S. Paulo


Procurador da Zelotes diz ser 'muito difícil' provar propina a parlamentares

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Brasilia,DF,13-05-2015 Audiência pública para esclarecer o andamento de investigações alusivas ao Sistema Tributário Nacional no âmbito da Operação Zelotes. Procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, Frederico de Carvalho Paiva Crédito: Luis Macedo / Câmara dos Deputados ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***LEGENDA DO JORNALProcurador Frederico Paiva fala em audiência na Câmara
O procurador Frederico Paiva, que trabalha na Operação Zelotes, diz ser 'muito difícil' provar propina

Um dos procuradores da Operação Zelotes, Frederico Paiva, reconheceu que, embora haja indícios de que parlamentares tenham recebido propina durante a tramitação de medidas provisórias, dificilmente será possível comprovar os pagamentos. "Parlamentar deve ter recebido. Agora, provar isso vai ser muito difícil, infelizmente", concluiu Paiva.

Ele disse que o modus operandi de dois dos réus —os lobistas Alexandre Paes dos Santos, o APS, e José Ricardo da Silva— dificulta o rastreamento de valores.

"Houve saque de um R$ 1 milhão na boca do caixa. Na medida em que há cash, uma mochila cheia de dinheiro, [provavelmente] não se consegue rastrear mais", justificou.

Segundo ele, o montante era guardado num cofre a que apenas APS e Silva tinham acesso.

"A partilha era feita em dinheiro vivo, justamente para dificultar, e dificulta", afirmou Paiva, sem especificar, nesse caso, quem se beneficiava da divisão dos recursos.

Ele lembrou ainda que, para o Ministério Público, está claro que parte da propina foi paga a ex-secretária de Comércio Exterior no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) Lytha Spíndola e ao ex-diretor de Comunicação Social do Senado Fernando Cesar Mesquita.

O procurador lamentou o fato de algumas medidas solicitadas pelo Ministério Público Federal, como quebras de sigilos, terem sido negadas pela Justiça Federal.

"Isso [os vetos aos pedidos feitos pela Procuradoria] também atrapalhou, mas faz parte, são entendimentos jurídicos", concluiu Frederico Paiva.

IRONIA

O procurador comentou ainda as declarações do ex-ministro Gilberto Carvalho, que, após prestar depoimento nesta segunda (25), afirmou que a Operação Zelotes está direcionada para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ele fala o que quer. Fala também que nos últimos oito anos tomaram todas as medidas para beneficiar a população. Deram todas certo, né, é só ver a crise que está", rebateu Frederico Paiva, em tom de ironia.

OUTRO LADO

As defesas de Lytha e Fernando Cesar Mesquita, sempre que procurados, negam terem recebido qualquer vantagem indevida nem participaram da elaboração das medidas provisórias investigadas.

Os advogados de José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos sustentam que seus clientes jamais subornaram quem quer que fosse para aprovar as MPs. Ambos dizem que atuaram num espécie de consultoria técnica e administrativa, durante a tramitação das matérias.

ZELOTES

Deflagrada no ano passado, a Operação Zelotes mirou em suspeitas de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, tem como atribuição julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

Em outra frente da operação, os investigadores apuram se houve repasses ilícitos para que fossem aprovadas duas medidas provisórias que concediam benefícios fiscais à indústria automotiva.


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