Dois executivos da companhia holandesa SBM citados em processo que investigou fraudes em licitações da Petrobras fecharam acordo com o Ministério Público Federal e pagarão R$ 250 mil cada um em multas para se livrar de um eventual processo.
O presidente da SBM Offshore, Bruno Chabas, e um membro do conselho fiscal da companhia, Sietze Hepkema, foram citados em denúncia feita pela Procuradoria no ano passado, que identificou o pagamento de US$ 42 milhões em propina para obter contratos com a Petrobras.
Em nota divulgada nesta segunda (25), a SBM ressaltou que os acordos, ainda pendentes de confirmação da Justiça, não envolvem confissão de culpa e que "mantém sua opinião de que as acusações são sem mérito".
A companhia defendeu que a opção por acordo "oferece uma oportunidade pragmática" de resolver a questão evitando longo processo judicial. A SBM informou ainda que vai pagar as multas pelos dois executivos.
A empresa é fornecedora de plataformas de produção de petróleo e tem diversos funcionários acusados de pagar propinas a ex-funcionários da Petrobras entre 1999 e 2012.
A denúncia do Ministério Público Federal referente ao caso da SBM foi aceita pelo juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, há uma semana.
Ele tornou réus os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.
Faerman devolveu à Justiça US$ 54 milhões, dinheiro obtido com os contratos investigados, que estava depositado em contas na Suíça.
Em defesa de Chabas e Hepkema, a SBM diz que eles foram nomeados em 2012 e iniciaram um processo de investigação sobre possíveis desvios. Não poderiam, portanto, ter participado do esquema denunciado.
Os dois são suspeitos de favorecimento pessoal, mas não foram denunciados por corrupção. Por isso, o juiz propôs ao Ministério Público tentar um acordo.
O caso de propina envolvendo a SBM começou a ser investigado antes de vir à tona a Lava Jato e, por isso, corre na Justiça do Rio. A SBM já havia assinado um acordo com o Ministério Público da Holanda, no qual admitiu ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil, e negocia acordo de leniência com o governo federal.