A força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, pediu à Justiça que o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e outros denunciados no caso comecem a cumprir penas em regime fechado logo após serem condenados.
O requerimento pela prisão dos acusados em presídios foi feito na petição de alegações finais apresentada na sexta-feira (22) pelo Ministério Público Federal na ação penal iniciada em julho do ano passado, relativa a desvios em refinarias da Petrobras como a unidade do Comperj, no Rio de Janeiro.
A Procuradoria justificou o pedido sob o argumento de que a pena de Odebrecht no caso deve ser alta, uma vez que a força-tarefa pediu a condenação dele pela prática de 56 crimes de corrupção ativa e 136 delitos de lavagem de dinheiro.
Em sua última oportunidade para se manifestar no processo, o Ministério Público pediu que a Justiça deixe de lado a "timidez" no momento de aplicar as punições aos réus.
"Se queremos ter um país livre de corrupção, essa deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário nesse sentido, afastando a timidez judiciária na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição significativa, como este ora analisado", afirmou a Procuradoria nas alegações finais.
De acordo com a força-tarefa, "como o cálculo do custo da corrupção toma em conta não só o montante da punição, mas também a probabilidade de ser pego, devemos observar que é o valor total do conjunto, formado por montante de punição vezes a probabilidade de punição, que deve desestimular a prática delitiva".
Agora os réus da ação penal terão a oportunidade de apresentar suas alegações finais e em seguida o juiz federal Sergio Moro poderá sentenciar no caso.
OUTRO LADO
O advogado de Odebrecht, Nabor Bulhões, afirmou que o Ministério Público não comprovou as acusações de participação do empresário no esquema de corrupção na Petrobras.
Em nota, o defensor alegou que "depois de uma rigorosa investigação preliminar envolvendo as mais extraordinárias medidas restritivas de direito e de um processo penal absolutamente opressivo, desigual e obsequioso aos interesses distorcidos da acusação, não se identificou uma única prova do envolvimento de Marcelo Odebrecht nos supostos crimes narrados na denúncia".
Segundo Bulhões, em suas alegações finais a defesa de Odebrecht "demonstrará quão injustas e arbitrárias têm sido essas acusações, com graves e irreversíveis prejuízos para si, para sua família e para o grupo empresarial de cuja holding decidiu se afastar".