O advogado do pecuarista José Carlos Bumlai apresentou nesta quinta (21) a defesa de seu cliente na Operação Lava jato, na qual diz que ele está sendo usado como isca para apanhar o ex-presidente Lula, de quem ele é amigo desde 2002.
Bumlai, segundo o advogado Arnaldo Malheiros, apareceu na imprensa "como se fosse ele a isca perfeita para se conseguir fisgar o peixe (ou melhor, o molusco cefalópode) que muitos queriam –e ainda querem– na frigideira".
Malheiros, no entanto, diz que a acusação feita contra o seu cliente tem tantas inconsistências que "estão usando a isca errada".
Bumlai está preso desde novembro e é acusado de ter obtido um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O montante foi repassado ao PT, como o próprio pecuarista já confessou. Em contrapartida ao empréstimo, que nunca foi pago, o pecuarista é acusado de ter ajudado a Schahin a obter um contrato de R$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda para a Petrobras.
Segundo a defesa, o empréstimo repassado ao PT foi a única irregularidade que Bumlai cometeu, "o que não se confunde com a prática de corrupção passiva, gestão fraudulenta ou lavagem de dinheiro" –os crimes dos quais ele é acusado.
A peça faz graça da amizade entre Bumlai e Lula: "Na verdade, o crime é ser amigo de Lula e, pasme, existe até fotografia de ambos numa festa junina, tornando irretorquível a consumação do delito do art. 362 do Código Penal", afirma a defesa.
A piada é que o artigo 362 não existe. O código só tem 361 artigos. O que ele parece querer dizer com isso é que não existe crime na amizade de Lula e Bumlai.
Malheiros aponta uma série de irregularidades na prisão de seu cliente e na ação penal em que ele é réu. Uma das justificativas para a prisão é a ameaça à ordem pública. Para o advogado, o motivo inexiste: "Sua ameaça à ordem pública consiste em seu potencial de, no crescendo da indignação, delatar o ex-presidente de alguma forma. Esta é a essência deste processo".
SEM RECADOS
A defesa diz que Bumlai nunca levou pedidos a Lula nem teve a iniciativa de solicitar o empréstimo de R$ 12 milhões para o PT. Segundo Malheiros, a ideia do empréstimo partiu de Sandro Tordin, presidente do Banco Schahin na época da operação, em 2004 –o que o executivo nega.
Ainda de acordo com o advogado, o pecuarista nunca soube da destinação que o PT deu ao dinheiro e nem atuou para que a Schahin obtivesse o contrato de R$ 1,6 bilhão com a Petrobras.
Foi o operador Fernando Soares, o Baiano, quem disse em delação que Bumlai ajudou a Schahin a conseguir o contrato por ser amigo de Lula e ter acesso ao presidente da Petrobras à época, José Sérgio Gabrielli.
Se isso ocorreu, questiona o advogado, por que Gabrielli e Lula não foram denunciados ou, no mínimo, investigados?
Malheiros pediu à Justiça que Lula e Gabrielli sejam ouvidos como testemunhas de Bumlai.
A defesa aponta ainda que há provas ilícitas nas escutas telefônicas, já que alguns períodos de interceptação teriam sido feitos sem autorização judicial.
Malheiros afirma que o caso teria de ter sido conduzido pelo Supremo, já que um inquérito da PF que subsidiou as investigações, de 2009, cita o ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010.
O advogado defende ainda que Moro não é competente para julgar um caso que ocorreu em São Paulo e que não há provas de nenhum dos crimes atribuídos a Bumlai. Para a defesa, todas as acusações são baseadas em relatos de delatores, sem respaldo de outras provas.
A acusação de gestão fraudulenta não faz sentido, de acordo com Malheiros, porque Bumlai nunca foi do Banco Schahin.
Já a acusação de corrupção passiva só poderia ser feita contra funcionário público ou assemelhado, o que não é o caso de Bumlai.
O advogado cita ainda que a falta de acesso a todas as provas torna o processo nulo.