Folha de S. Paulo


Lava Jato é uma marcha para a frente, afirma juiz Sergio Moro

Jorge Araújo/Folhapress
O juiz federal Sergio Moro durante evento promovido pela
O juiz federal Sergio Moro durante evento promovido pela revista 'The Economist', no ano passado

Em silêncio desde a publicação de um manifesto de advogados com críticas à Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, em Curitiba, chamou o processo de "marcha para a frente" e fez críticas à defesa de réus nesta terça-feira (19).

A carta crítica à Lava Jato, assinada por 105 advogados, muitos deles com clientes investigados, foi divulgada na sexta (15) e acusa a operação de ser uma "neoinquisição".

Os defensores disseram ainda que a Lava Jato entraria para a história como o primeiro caso penal do país "em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática". O manifesto foi apoiado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Em um despacho referente aos autos contra executivos da empreiteira Odebrecht, Moro afirmou: "O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas".

Em outro trecho da decisão, o juiz escreveu que "a defesa, enquanto busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos probatórios, reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo."

As declarações constam nos autos da ação contra Marcelo Odebrecht e Márcio Faria.

No despacho, Moro indeferiu pedidos da defesa dos dois acusados, que requeriam que fossem fornecidas cópias de mais provas e informações do processo e que apontavam falha na degravação do vídeo de um dos depoentes.

Segundo o magistrado, a decisão foi tomada "pois [os pedidos] são intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes, tendo caráter meramente protelatório".

Procurada, a assessoria da Justiça Federal em Curitiba disse que Moro não iria se manifestar. Ele estava de férias no exterior e voltou ao trabalho nesta semana.

REAÇÕES

As investigações, que após o manifesto já foram defendidas por procuradores e pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), foi apoiada também pela ADPF (Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal).

"Qualquer tipo de recado ou pressão às autoridades são totalmente inócuos, porque nenhum delegado, nenhum procurador, nenhum juiz, nenhum desembargador, nenhum ministro vai se pautar por pressões, inclusive da opinião pública", afirmou o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral.

Em nota divulgada nesta terça, a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) repudiou o manifesto dos advogados e afirmou rejeitar "toda e qualquer tentativa de condenar um trabalho sério, digno e eficiente no combate à corrupção e à impunidade".

Já o criminalista Nabor Bulhões, um dos signatários da carta dos advogados, disse à Folha na segunda (18) que o manifesto não é contrário às instituições brasileiras, mas a abusos ocorridos na operação. E criticou Moro, acusando-o de não ser imparcial. "Ele se deixou levar por um lado", disse.

Colaborou FREDERICO VASCONCELOS, de São Paulo


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