Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar aumento de renda entre 2011 e 2014, e reiterou, como tem feito desde que começaram a vir à tona notícias de seu envolvimento com a Operação Lava Jato, que "existe uma investigação seletiva da PGR [Procuradoria-Geral da República]".
A Folha revelou nesta quinta (7) que a Receita Federal identificou indícios de um aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014. Desses, a variação do patrimônio sem justificativa somente de Cunha é de R$ 613 mil. Já de sua mulher, fica na casa dos R$ 1,1 milhão e da filha, por volta dos R$ 60,9 mil.
Conforme a nota divulgada nesta sexta, na qual o deputado nega o aumento patrimonial indevido, o que ocorreu no período foi "uma perda de R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda".
No texto, Cunha também "lamenta a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara, solicitou qualquer inquérito para apuração".
Na quinta, após notícias de troca de mensagens entre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que constam no inquérito da Lava Jato, José Eduardo Cardozo pediu que o vazamento das investigações fossem investigados. "Bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata", afirmou o peemedebista.
Mais uma vez, Cunha negou ter recebido vantagens indevidas. Ao dizer que há por parte da PGR uma investigação seletiva, o presidente da Câmara diz achar estranho "que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Léo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha —incluindo um pedido de afastamento— e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito".
Após as críticas de Cunha, o Ministério da Justiça, também por meio de nota, rebateu as alegações do presidente da Câmara, destacou que há uma determinação para que "em todo e qualquer caso em que ocorra a violação do dever legal de sigilo sejam abertos inquéritos policiais".
No texto, contudo, a pasta pondera que a norma não vale para casos em que haja ordem judicial determinando fim do sigilo, ou as informações noticiadas tenham sido obtidas diretamente pela PGR e encaminhadas ao STF, caso em que nem a Polícia Federal, nem o Ministério da Justiça poderiam ter acesso às informações.
O ministério destaca ainda que as apurações em andamento foram solicitadas pelo ministro Jaques Wagner e visam "apurar vazamento em que, em tese, o próprio presidente Eduardo Cunha também seria vítima", e completa: "Todavia, caso o presidente da Câmara entenda que ainda existam vazamentos ilegais que exijam a abertura de novos inquéritos, poderá, como o tem feito em vários outros casos, representar ao Ministro da Justiça pleiteando a abertura de investigação que julgar devida".
QUEBRA DE SIGILO
Em outubro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família.
A decisão do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo, atendeu a um pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot. Cunha, a mulher e a filha são investigados por suspeitas de terem mantidos contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com recursos desviados de negócios da Petrobras na África.
Com as quebras, os investigadores pretendem obter detalhes da movimentação financeira do presidente da Câmara e do possível uso irregular de suas empresas na área de comunicação, além de avaliar a relação do deputado com pessoas próximas.