O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira (17) que o Congresso entrará em recesso até 2 de fevereiro, quando os parlamentares retomarão os trabalhos. Ao final da sessão plenária nesta tarde, ele anunciou o fim do ano legislativo. Oficialmente, o recesso começa em 23 de dezembro.
A presidente Dilma Rousseff chegou a pedir ao peemedebista que ele a ajudasse a criar uma saída para convocar o Congresso em janeiro com o objetivo de acelerar a tramitação do impeachment. Renan, no entanto, discorda da estratégia e não deu garantias de que pode atuar para isso.
"Não há por que convocar o Congresso em janeiro, pelo menos até agora. [...] Se houver necessidade, em função de decisão do Supremo, já combinei com setores da oposição de marcarmos uma data e fazermos uma convocação conjunta, negociada, conversada. Apenas se houver necessidade", disse, ao encerrar as votações.
A discussão em torno da possível suspensão do recesso parlamentar começou quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrou o processo de impeachment.
Inicialmente, a oposição queria suspender as férias e o governo defendia o recesso mas os papéis se inverteram quando o Planalto avaliou que, sem uma grande mobilização nas ruas devido ao período das festas de fim de ano, poderia ter votos suficientes para barrar o processo ainda na Câmara.
Segundo Renan, uma eventual necessidade de convocação do Congresso em janeiro terá que ser tomada em acordo com todos os partidos para garantir que os parlamentares estejam em Brasília.
"Qualquer iniciativa que tiver que ser tomada diferente da realização do recesso precisa ser combinada com todos os partidos, senão será uma convocação que não vai funcionar. A pior coisa que pode acontecer para o Congresso é convocar o Congresso no recesso e não ter aqui uma maciça presença dos deputados e senadores e não ter uma pauta efetiva, urgente, que justifique a necessidade da convocação", disse.
BALANÇO POSITIVO
Durante a sessão do Senado, Renan fez um extenso balanço sobre os trabalhos da Casa neste ano e agradeceu aos senadores pelo avanço em pautas consideradas por ele como vitais, como as do ajuste fiscal e disse que a Casa "fez sua parte".
Ele também afirmou que 2015 foi um ano de "desastre econômico".
"Em um ano atípico, que nem começou nem terminou, marcado pelo empuxo de uma crise política e arruinado pelos tremores econômicos, o parlamento brasileiro, dentro de um sistema presidencialista, não se omitiu e procurou, de todos os modos, dar a sua contribuição para o Brasil. Não ficamos à sombra do vulcão apenas como comentaristas do caos. Votamos, propusemos agendas, abrimos mão de iniciativas em função dos resultados e encaminhamos pautas e projetos de interesse do País", discursou ao plenário.
Renan explicou ainda que o Senado fará obras nos banheiros próximos ao plenário e, por isso, os senadores não trabalharão na segunda (22) e terça (23).