A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a operação Sangue Negro, que investiga o pagamento de propinas e desvios de recursos da Petrobras superiores a U$ 42 milhões, desde 1997, ainda durante o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O alvo da ação é a holandesa SBM Offshore, que, segundo a PF, fez repasses para executivos da Petrobras em contas offshore no exterior referentes a oito contratos mantidos com a estatal. Os valores das propinas chegam a até 3% do valor total dos contratos.
Quatro mandados de prisão foram expedidos, sendo dois contra os ex-diretores da Petrobras que já se encontram presos: Jorge Zelada e Renato Duque. Outro mandado de prisão cumprido é contra Paulo Roberto Buarque Carneiro, que atuava como membro de uma das comissões de licitação da estatal. Ele foi preso em Angra dos Reis, no litoral fluminense.
Um quarto mandado de prisão ainda não foi cumprido e está em nome do americano Robert Zubiat, executivo da SBM denunciado por corrupção ativa e associação criminosa. Ele é um dos vice-presidentes da empresa. Por residir nos Estados Unidos, foi solicitado pela Procuradoria que o nome de Zubiat seja inserido no alerta vermelho da Interpol.
Caso ele seja preso, a justiça brasileira vai negociar com as autoridades americanas a transferência do acusado para o Brasil.
No total, 13 pessoas foram denunciadas à 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sendo sete estrangeiros.
"O pagamento de propinas dependia do acordo de prestação de serviços. Não era um valor fixo. Normalmente, 1% era pago no Brasil, em contrato, e o restante na Suíça em contas offshore", afirmou Renato Oliveira, procurador da República.
de 1997 a 2012
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram antes da Operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados à apuração de um esquema de corrupção na Petrobras.
A investigação realizada pelo Ministério Público Federal aponta que o pagamento de propina começou em 1997 e seguiu de forma ininterrupta até 2012, quando uma nova direção assumiu o comando da SBM, na Holanda. Na ocasião, chegou a denúncia à empresa de que propinas estavam sendo pagas em negócios na África. A SBM então decidiu suspender o pagamento aos agentes de vendas, fonte de corrupção na África e no Brasil.
Os negócios entre o representante da SBM no Brasil, o lobista Julio Faerman, e a Petrobras começaram em 1995. A Procuradoria não tem qualquer prova de que o esquema tenha começado naquele ano.
"O marco que alcançamos foi 1997", disse o procurador Leonardo Chaves.
Procurada, a assessoria de FHC disse que não iria se manifestar. O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff negam conhecimento de desvios sob seus governos.
DELAÇÕES
De acordo com os procuradores, as delações premiadas no âmbito da Lava Jato de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, e de Faerman auxiliaram na elucidação do esquema. Barusco devolveu US$ 97 milhões aos cofres públicos, sendo US$ 29 milhões referentes à propina da SBM.
Em sua delação, Faerman admitiu o pagamento de propina –ele citou a participação de seus superiores nesses pagamentos. O acordo prevê que ele devolva de US$ 54 milhões.
A própria SBM também negocia um acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União), ainda não fechado, pelo qual escaparia da punição de ser impedida de contratar com órgãos públicos no Brasil.
A denúncia abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de U$$ 300 mil, para a campanha presidencial do PT, em 2010.
A Folha entrou em contato com a SBM, que ainda não se posicionou sobre a denúncia. O advogado de Paulo Roberto Buarque Carneiro ainda não foi localizado.
PLATAFORMAS
A empresa holandesa constrói e opera plataformas de produção de petróleo ao redor do mundo. No Brasil há seis FPSOs, que são navios plataforma com condição de produzir e armazenar óleo. Cinco são contratados pela Petrobras e um pela Shell.
A Petrobras estima que os contratos que fechou com a empresa somam US$ 27 bilhões. A SBM ainda negocia seu acordo de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União), aberto em novembro passado.
Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda, em processo em que é acusada de pagar propina em contratos no Brasil e também em Angola e Guiné Equatorial.
Em um comunicado de abril, a SBM havia informado oficialmente que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas que não encontrou provas que funcionários públicos receberam dinheiro.
Na operação desta quinta, os agentes da PF cumpriram ainda cinco mandados de busca, em residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo. Entre os crimes investigados pela Sangue Negro estão sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Em outra operação deflagrada também nesta quinta, a PF investiga uma fraude de R$ 180 milhões no Postalis, o fundo de pensão dos Correios.